Aprendizagem

A aprendizagem é uma mudança relativamente estável e duradoura do comportamento e do conhecimento, que vai permitir que o ser humano se adapte de forma eficaz ao meio. Esta mudança do comportamento está relacionada com o exercício e a experiência, podendo ocorrer de forma consciente ou inconsciente, num processo individual ou interpessoal a troca de informações entre duas ou mais pessoas). Tudo que o homem aprende é produto da sua cultura.

A aprendizagem é muito importante porque é através dela que vamos adquirir saberes, desenvolvemos capacidades, obtemos hábitos, ocorrendo, desta forma, uma mudança pessoal.

Inerente aos processos de aprendizagem está a memória. Só a memória nos possibilita reter o que aprendemos, para responder adequadamente à situação presente e nos proporcionar a possibilidade de projectar o futuro.

A aprendizagem assume várias formas e expressões, distinguindo-se assim vários tipos de comportamento aprendido, são eles:

1. Condicionamento Clássico (Pavlov)

É um tipo de aprendizagem em que o organismo aprende a responder a um estímulo neutro que antes não produzia essa resposta. Diz respeito às relações entre estímulos e resposta. Ele serve para explicar o comportamento involuntário e as reações emocionais condicionadas. Pavlov mostrou que um estímulo incondicionado provoca uma resposta incondicionada; um estímulo condicionado, uma resposta condicionada; e um estímulo incondicionado associado a um estímulo neutro passa a ser condicionado.  

Pavlov, ao estudar a secreção salivar nos cães, constatou que os animais salivavam sempre que o alimento lhes era colocado na boca. Ao repetir a experiência com os mesmos cães observou que os cães salivavam nas seguintes condições:

      -    ao ver o alimento;

      -    ao ver a pessoa que habitualmente lhe trazia o alimento;

      -    ao ouvir os passos destas pessoas...

Estas observações levaram-no a pôr a hipótese de que estava presente uma forma de aprendizagem.

Pavlov, ao estudar as secreções gástricas, descobre que sempre que era apresentado um estímulo eram produzidas secreções, facto que acontecia de um modo semelhante em todos os elementos de uma espécie animal: são chamados reflexos inatos [reacções automáticas naturais]:

(ex. num cão verifica-se a produção de saliva quando é apresentado um alimento, facto que serve para ajudar a ingestão do alimento.)

Para estabelecer esta experiência foi necessário isolar o cão do meio externo, controlando todos os estímulos que este recebia (sons, imagens) pelo que até o som do tratador a aproximar-se passou a significar a possibilidade de comida.

Contudo este condicionamento não era definitivo já que após algumas situações sem apresentação da comida, o cão deixava de responder à campainha.

Pavlov descreve pormenorizadamente as suas experiências no livro Reflexos Condicionados. Para se certificar de que estímulos estranhos não afectariam a experiência, procurou controlar as condições em que esta decorre.

  

·    Estímulo incondicionado

Quando o experimentador apresentava a carne ao animal, ele salivava. Neste caso, a salivação é uma resposta incondicionada (RI), isto é, inata, não aprendida. O estímulo que a provocou designa-se por estímulo incondicionado.

Alimento - Salivação

    EI                  RI

                                              

·    Estímulo Neutro

Posteriormente, Pavlov fez acompanhar a carne (EI), de um toque de campainha (EN - estimulo neutro) e verificou que o cão salivava.

Campainha + Alimento =  Salivação

    EN                 EI               RI

·    Estímulo Condicionado

O experimentador repete várias vezes esta associação de estímulos o que leva o cão a esperar que a carne apareça ao toque da campainha. Passado algum tempo, Pavlov constata que o cão salivava quando ouve a campainha.

                                  

Campainha  -  Salivação

      EC               RC

O condicionamento clássico é uma forma de aprendizagem que está presente em muitos aspectos da vida quotidiano dos seres humanos, por exemplo, sentimos fome à hora das refeições; ao ouvir o toque da campainha da porta, esperamos que alguém apareça quando a abrimos; certo tipo de música nos filmes leva-nos a esperar cenas emocionantes, etc. são muitos os estímulos que servem de sinais para outros estímulos.

& Algumas Noções...

1. Reflexo Condicionado, é uma resposta aprendida a um estímulo inadequado. A quantidade de saliva segregada constitui a intensidade de resposta do animal;

2. Extinção, designa a diminuição e/ou extinção de uma resposta condicionada devido á ausência de estímulo não condicionado;

3. Generalização de Estímulos, tendência para responder a estímulos semelhantes ao estímulo condicionado;

4. Discriminação, Pavlov constata que os cães aprenderam a responder a um toque particular de campainha, distinguindo-o dos outros sons.

2. Condicionamento Operante (Thorndike)

Procura explicar outros aspectos do comportamento humano. Estão nesse caso nossos atos ou comportamentos voluntários, que algumas vezes dependem de atos involuntários. As diferenças entre condicionamento respondente e operante são dadas porque ajudam a distinguir quanto aos modos como diferentes comportamentos são aprendidos.

O condicionamento operante ou instrumental ocorre quando uma resposta operante é reforçada. As respostas operantes são emitidas quando um organismo deve se adaptar a condições ambientais ou resolver problemas. Por exemplo, quando um animal é colocado numa gaiola, dá respostas tipicamente de fuga (respostas operantes). A resposta que leva à liberdade é reforçada pela fuga, e tende a ser dada toda vez que o animal é recolocado na gaiola. A maioria das aprendizagens complexas são de tipo operante.

O primeiro conceito importante do behaviorismo é o condicionamento operante. Segundo B.F. Skinner, o comportamento é reforçado por suas próprias conseqüências (chamadas reforços). Sempre que o organismo apresentar a necessidade de sobreviver, atender a alguma necessidade ou proteger-se, e o comportamento produzir este resultado, haverá a tendência de repetição desse mesmo comportamento. Este mecanismo de repetição é chamado condicionamento operante. O comportamento que se repete chama-se comportamento operante.

Como o comportamento produz efeito desejado, o individuo fica condicionado a repeti-lo nas situações de necessidade. Muitos comportamentos na situação de trabalho são operantes.

REFORÇO POSITIVO:

Reforços positivos são estímulos ou recompensas, ou conseqüências agradáveis, que fazem o comportamento repetir-se. Os comportamentos que evitam conseqüências negativas, ou desagradáveis, também tendem a ser repetidos. Da mesma forma, os comportamentos que produzem efeitos desagradáveis, ou não produzem efeitos agradáveis, tendem a ser evitados. De acordo com os behavioristas, a recompensa só deve ser oferecida em contrapartida ao comportamento desejado, ou perderá a força motivacional. Esse efeito de reforço positivo depende também do valor que a recompensa tem para o indivíduo.

PUNIÇÃO:

Punição ou castigo é a conseqüência desagradável que ocorre após algum comportamento. Enquanto a recompensa aumenta a probabilidade de repetição do comportamento, nem sempre o castigo aumenta a probabilidade de evitá-la.

EXTINÇÃO:

Extinção é o que acontece quando o comportamento não é reforçado e tende a desaparecer. Um comportamento condicionado a uma recompensa enfraquece e pode desaparecer quando a recompensa não é fornecida.

Resumo do site scribd

PORTUGAL DO AUTORITARISMO À DEMOCRACIA
Imobilismo político e crescimento económico do pós-guerra a 1974
Politicamente, após a Segunda Guerra Mundial, Portugal manteve a mesma feição autoritária, ignorando a onda democrática que inundava a Europa. No que se refere à economia, viveu-se um período conturbado na medida em que o atraso do país era evidente, não acompanhando o crescimento económico do resto da Europa, marcado pela estagnação do mundo rural e pela emigração. Por outro lado, também ocorreu um considerável surto industrial e urbano,eas colónias tornaram-se alvo das preocupações. A economia manteve estruturas que impossibilitaram o crescimento económico. Estagnação do mundo rural e o surto industrial Apesar da agricultura ser o sector dominante, era pouco desenvolvida, caracterizada porbaix os índices de produtividade, que fazia de Portugal dos países mais atrasados da Europa. O principal problema consistia na dimensão das estruturas fundiárias, no Norte predominava o minifúndio, que não possibilitava mecanização; no Sul estendiam-se propriedades imensas (latifúndios), que se encontravam subaproveitadas. O défice agrícola foi aumentando, e ao longo dos anos 60 e 70 e assistiu-se a um elevado êxodo rural e emigração, pois as populações procuravam melhores condições de vida, condenando a agricultura a um quase desaparecimento.
Face a esta situação, a partir de 1953, foram elaborados Planos de Fomento para o desenvolvimento industrial. O I Plano (1953-1958) e o II Plano (1959-1964) davam continuidade ao modelo de autarcia e à substituição de importações, mas não contavam com o apoio dos proprietários. É só a partir de meados dos anos 60, com o Plano Intercalar de Fomento (1965-1967) e o III Plano (1968-1973), que o Estado Novo delineia uma nova política económica:
- Defende-se a produção industrial orientada para aexportação;
- Dá-se prioridade àindustrialização em relação à agricultura;
- Estimula-se a concentração industrial;
- Admite-se a necessidade de rever a lei do condicionamento industrial (que colocava entraves à livre concorrência. O grande ciclo salazarista aproximava-se do fim).
No decurso do II Plano, o nosso país viria a integrar-se na economia europeia e mundial, integrando a EFTA, a BIRD e a GATT. A adesão a estas organizações marca a inversão na política da autarcia do Estado Novo. Esta política confirmou a consolidação de grandes grupos económicos e financeiros em Portugal e o acelerar do processo industrial.



A emigração
 Enquanto que nas décadas de 30 e 40 a emigração foi bastante reduzida, a década de 60 tornou-se no período de emigração mais intenso da nossa história, pelos seguintes motivos: - a política industrial provocou o esquecimento do mundo rural, logo, sair da aldeia era uma forma de fugir à miséria;  - os países europeus que necessitavam de mão-de-obra, pagavam com salários superiores;- a partir de 61, a emigração foi, para muitos jovens, a única maneira de não participar na guerra entre Portugal e as colónias africanas. Por essa razão, a maior parte da emigração fez-se clandestinamente. O Estado procurou salvaguardar os interesses dos nossos emigrantes, celebrando acordos com os principais países de acolhimento. O País passou, por esta via, a receber um montante muito considerável de divisas: as remessas dos emigrantes. Tal facto, que muito contribuiu para o equilíbrio da nossa balança de pagamentos e para o aumento do consumo interno, induziu o Governo a despenalizar a emigração clandestina e a suprimir alguns entraves. 


A urbanização
 O surto industrial traduziu-se no crescimento do sector terciário e na progressiva urbanização do país. Dá-se o crescimento das cidades e a concentração populacional. Em Lisboa e Porto, as maiores cidades portuguesas, propagam-se suburbios. No entanto, esta expansão urbana não foi acompanhada da construção das infra-estruturas necessárias, aumentando as construções clandestinas, proliferam os bairros de lata, degradam-se as condições de vida (incremento da criminalidade, da prostituição…). Mesmo assim, o crescimento urbano teve também efeitos positivos, contribuindo para a expansão do sector dos serviços e para um maior acesso ao ensino e aos meios de comunicação.

O fomento económico nas colónias

 Após a guerra mundial, o fomento económico das colónias também passou a constituir uma preocupação ao governo. Angola e Moçambique receberam uma atenção privilegiada. Os investimentos do Estado nas colónias, a partir de 1953, foram incluídos nos Planos de Fomento. O objectivo desta preocupação reforçada, era mostrar à comunidade internacional que a presença portuguesa era essencial ao desenvolvimento desses territórios, através de medidas como a criação de infra-estruturas, incentivos ao investimento nacional, estrangeiro e privado, criação doEPP (Espaço Económico Português, com vista à abolição de entraves comerciais entre Portugal e as suas colónias), reforço da colonização branca e desenvolvimento dos sectores agrícola, extractivo e industrial.

 A radicalização das oposições e o sobressalto político de 1958 

Em 1945, a grande maioria dos países europeus festejavam a vitória da democracia sobre os fascismos. Parecia, assim, que estavam reunidas todas as condições para Salazar também optar pela democratização do país. Salazar encenou, então, uma viragem política, aparentando uma maior abertura, a fim de preservar o poder:  antecipou a revisão constitucional, dissolveu a Assembleia Nacional e convocou eleições antecipadas, que Salazar anunciou “tão livres como na livre Inglaterra”.

Em 1945, os portugueses foram convidados a apresentar listas de candidatura às eleições legislativas (para eleger os deputados da Assembleia Nacional). A oposição democrática (conjunto dos opositores ao regime no segundo pós-guerra) concentrou-se em torno do MUD (Movimento de Unidade Democrática), criado no mesmo ano. O impacto deste movimento, que dá início à chamada oposição democrática, ultrapassou todas as previsões.

Oposição Democrática: Expressão que designa o conjunto de forças políticas heterodoxas (monárquicos, republicanos, socialistas e comunistas) que, de forma legal ou semi-legal, se opunham ao Estado Novo, adquirindo visibilidade, face aos constrangimentos impostos às liberdades pelo regime, em épocas eleitorais.

 Para garantir a legitimidade no acto eleitoral, o MUD formula algumas exigências, que considera fundamentais, como o adiamento das eleições por 6 meses (a fim de se instituírem partidos políticos), a reformulação dos cadernos eleitorais e a liberdade de opinião, reunião e de informação. As esperanças fracas saram. Nenhuma das reivindicações do Movimento foi satisfeita e este desistiu por considerar que o acto eleitoral não passaria de uma farsa. A apreensão das listas pela PIDE permitiu perseguir a oposição democrática.

Em 1949, aquando das eleições presidenciais, a oposição democrática apoiou o candidato Norton de Matos, que concorria contra o candidato do regime, Óscar Carmona. Era a primeira vez que um candidato da oposição concorria à Presidência da República e a campanha voltou a entusiasmar o País mas, no entanto, face a uma severa repressão, Norton de Matos apresentou também a sua desistência pouco antes das eleições.

1958– Ano de novas eleições presidenciais. O Governo pensou ter controlado a situação até que, em 1958, a candidatura de Humberto Delgado a novas eleições presidenciais desencadeou um terramoto político. A sua coragem em criticar a ditadura, apelidou-o de “general sem medo”. O anúncio do seu propósito de não desistir das eleições e a forma destemida como anunciou a sua intenção de demitir Salazar caso viesse a ser eleito, fizeram da sua campanha um acontecimento único no que respeita à mobilização popular. De tal forma que o governo procurou limitar-lhe os movimentos, acusando-o de provocar “agitação social, desordem e intranquilidade pública”. O resultado revelou mais uma vitória esmagadora do candidato do regime (Américo Tomás), mas desta vez, a credibilidade do Governo ficou profundamente abalada. Salazar começou a tomar consciência de que se estava a tornar difícil continuar a enganar a opinião pública. A campanha de Humberto Delgado desfez qualquer ilusão sobre a pretensa abertura do regime salazarista. Humberto Delgado foi assassinado pela PIDE em 1965.

A questão colonial

 Tornou-se difícil para o Governo Português manter a sua política colonial. Depois da segunda guerra mundial, e com a aprovação da Carta das Nações Unidas, o Estado Novo viu-se obrigado a rever a sua política colonial e a procurar soluções para o futuro do nosso império. Em termos ideológicos, a “mística do império” é substituída pela ideia da “singularidade da colonização portuguesa”. Os portugueses tinham mostrado uma grande capacidade de adaptação à vida nas colónias onde não havia racismo e as raças se misturavam e as culturas se espalhavam. Esta teoria era conhecida como luso-tropicalismo.

No campo jurídico, a partir de 1951, desaparece o conceito de colónia, que é substituído pelo de província ultramarina e desaparece o conceito de Império Português, substituído por Ultramar Português. A presença portuguesa em África não sofreu praticamente contestação até ao início da guerra colonial. Excepção feita ao Partido Comunista Português que no seu congresso de 1957 (ilegal), reconheceu o direito à independência dos povos colonizados.

Entretanto, em 1961, no seguimento da eclosão das primeiras revoltas em Angola, começam a notar-se algumas divergências nas posições a tomar sobre a questão do Ultramar. Confrontam-se, então, 2 teses divergentes: a integracionista e a federalista. A1ª defendia a política até aí seguida, lutando por um Ultramar plenamente integrado no Estado português; a2ª considerava não ser possível, face à pressão internacional e aos custos de uma guerra em África, persistir na mesma via. 

Defendia a progressiva autonomia das colónias e a constituição de uma federação de Estados que garantisse os interesses portugueses. Os defensores da tese federalista chegaram a propor ao Presidente a destituição de Salazar. Destituídos acabaram por ser eles, saindo reforçada a tese de Salazar, que ordenou que o Exército Português avançasse para a Angola, dando início a uma guerra que se prolongou até à queda do regime, em 1974.

A luta armada

 O negar da possibilidade de autonomia das colónias africanas, fez extremar as posições dos movimentos de libertação que, nos anos 50 e 60, se foram formando na África portuguesa. Em Angola, em 1955, surge a UPA (União das Populações de Angola) que, 7 anos mais tarde, se transforma na FNLA (Frente de Libertação de Angola); o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) forma-se em 1956; e a UNITA (União para a Independência Total de Angola) surge em 1966. A guerra inicia-se em Angola a 1961.Em Moçambique, a luta é dirigida pela FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) fundada em 1962. A guerra estende-se a Moçambique em 1964. Na Guiné, distingue-se o PAIGC (Partido para a Independência da Guiné e Cabo Verde) em 1956 e a guerra alastrou-se à Guiné em 1963.

Portugal viu-se envolvido em duras frentes de batalha que, à custa de elevadíssimos custos materiais e humanos, chegou a surpreender a comunidade internacional.

O isolamento internacional

 A carta das nações unidas estabeleceu que todas as nações tinham o direito á sua autodeterminação. Contudo, Portugal recusou-se a aceitar esta ideia dizendo que as províncias ultramarinas faziam parte de Portugal. Tal postura conduziu, inevitavelmente, ao desprestígio do nosso país, que foi excluído de vários organismos das Nações Unidas e alvo de sanções económicas por parte de diversas nações africanas. A recusa de todas as ofertas e planos (como a ajuda americana por exemplo), remeteu Portugal para um isolamento, evidenciado na expressão de Salazar, “orgulhosamente sós”.

A Primavera Marcelista

 Em 1968, Salazar foi substituído Marcello Caetano, no cargo de presidente do Conselho de Ministros, que fez reformas mais liberais para a democratização do regime. Nos primeiros meses o novo governo até deu sinais de abertura, período este conhecido por “Primavera Marcelista” (alargou o sufrágio feminino por ex.). Contudo, o oscilar entre indícios de renovação e seguir as linhas do salazarismo, resultou no fracasso da tentativa reformista. A PIDE mudou o seu nome para DGS e diminuiu, ao início, a virulência das suas perseguições. No entanto, face ao movimento estudantil e operário, prendeu, sem hesitações, os opositores ao regime; A Censura passou a chamar-se Exame Prévio; se este, inicialmente, tolerou algumas criticas ao regime, cedo se verificou que actuava nos mesmos moldes da Censura; A oposição não tinha liberdade de concorrer às eleições e a política Marcelista era criticada como sendo incapaz de evoluir para um sistema mais democrático. Tudo isto levou á revolução de 25 de Abril de 1974.

Da revolução à estabilização da democracia 

O Movimento das Forças Armadas e a eclosão da Revolução 

O problema da guerra colonial continuava por resolver. Perante a recusa de uma solução política pelo Governo Marcelista, os militares entenderam que se tornava urgente pôr fim à ditadura e abrir ocaminho para a democratização do país.

A Revolução de 25 de Abril de 1974 partiu da iniciativa de um grupo de oficiais do exército português – O Movimento dos Capitães (1973), liderado por Costa Gomes e Spínola, que tinha em vista o derrube do regime ditatorial e a criação de condições favoráveis à resolução política da que s tão colonial. Estes acontecimentos deram força àqueles que, dentro do Movimento (agora passava-se a designar por MFA– Movimento das Forças Armadas), acreditavam na urgência de um golpe militar que, restaurando as liberdades cívicas, permitisse a tão desejada solução para o problema colonial. Depois de uma tentativa precipitada, em Março, o MFA preparou minuciosamente ao peração militar que, na madrugada do dia 25 de Abril de 1974 pôs fim ao Estado Novo.

Operação “Fim-Regime”

 A operação militar teve início com a transmissão, pela rádio, das canções-senha, que permitia às unidades militares saírem dos quartéis para cumprirem as missões que lhes estavam destinadas. Aresist ência terminou cerca das 18h, quando Marcello Caetano se rendeu pacificamente ao general Spínola. Entretanto, já o golpe militar era aclamado nas ruas pela população portuguesa, cansada da guerra e da ditadura, transformando os acontecimentos de Lisboa numa explosão social por todo o país, uma autêntica revolução nacional que, pelo seu carácter pacífico, ficou conhecido como a “Revolução dos Cravos”. A PIDE foi a última a render-se na manhã seguinte.

A caminho da democracia 

O desmantelamento das estruturas do Estado Novo 

O acto revolucionário permitiu que se desse início ao processo de desmantelamento do Estado Novo. No próprio dia da revolução, Portugal viu-se sob a autoridade de uma Junta de Salvação Nacional, que tomou de imediato medidas:

- O presidente da República e o presidente do Conselho foram destituídos, bem como todos os governadores civis e outros quadros administrativos; A PIDE-DGS, a Legião Portuguesa e as Organizações da Juventude foram extintas, bem como a Censura (Exame Prévio) e a Acção Nacional Popular; Os presos políticos foram perdoados e libertados e as personalidades no exílio puderam regressar a Portugal; Iniciou-se o processo da independência das colónias e organização de eleições para formar a assembleia constituinte que iria aprovar a nova constituição da República. A Junta de Salvação Nacional nomeou para Presidente da República o António de Spínola, que escolheu Adelino para chefiar o governo provisório.

Tensões políticas ideológicas na sociedade e no interior do MFA

 O período Spínola

 Os tempos não foram fáceis para as novas instituições democráticas. Passados os primeiros momentos de entusiasmo, seguiram-se dois anos politicamente muito conturbados, originandograves confrontações sociais e políticas. Rapidamente começaram as reivindicações, as greves e as manifestações influenciadas pelos partidos da esquerda. O governo provisório mostrou-se incapaz de governar o país e demitiu-se, o que fez com que o poder político se dividisse em dois pólos opostos. De um lado o grupo apoiante do general Spínola (procurava controlar o movimento popular que podia originar outra ditadura, desta vez de extrema-esquerda); Do outro lado a comissão coordenadora do MFA e os seus apoiantes (defendia a orientação do regime para um socialismo revolucionário.

O desfecho destas tensões culminou com a demissão do próprio general Spínola, após o falhanço da convocação de uma manifestação nacional em seu apoio, e a nomeação de outro militar, o general Costa Gomes, como Presidente da República.

A radicalização do processo revolucionário 

No período entre a demissão de Spínola (Setembro 1974) e a aprovação da nova Constituição da República (1976), Portugal viveu uma situação política revolucionária repleta de antagonismos sociais. Durante estes dois anos, o poder esteve entregue ao MFA, a Vasco Gonçalves, que assumiu uma posição de extrema-es querda e uma forte ligação ao Partido Comunista. A data-chave é 11 de Março de 1975: tentando contrariar a orientação esquerdista da revolução, António de Spínola tentou um golpe militar (fracassado). Em resposta, a MFA cria o Conselho da Revolução, ligado ao PCP, que passa a funcionar como órgão executivo do MFA e tornou-se o verdadeiro centro do poder (concentra os poderes da Junta de Salvação Nacional e do Conselho de Estado), e propõe-se orientar o Processo Revolucionário em Curso - PREC que conduziria o País rumo ao socialismo.

As eleições de 1975 e a inversão do processo revolucionário

 Das eleições de 1975, sai vitorioso o Partido Socialista, que passa a reclamar maior intervenção na actividade governativa. Vivem-se os tempos do Verão Quente de 1975, em que esteve iminente o confronto entre os partidos conservadores e os partidos de esquerda. É em pleno “Verão Quente” que um grupo de 9 oficiais do próprio Conselho da Revolução, encabeçados pelo major Melo Antunes, crítica abertamente os sectores mais radicais do MFA: contestava o clima de anarquia instalado, a desagregação económica e social e a decomposição das estruturas do Estado. Em consequência, Vasco Gonçalves foi d emitid o. Era o fim da fase extremista do processo revolucionário. A revolução regressava aos princípios democráticos e pluralistas de 25 de Abril, que serão confirmados com a Constituição de 1976.

Politica Económica anti-monopolista e intervenção do Estado a nível económico- financeiro 

Os tempos da PREC tinham em vista a conquista do poder e o reforço da transição ao socialismo. Assim, nessa altura, tomaram-se um conjunto de medidas que assinalaram aviragem ideológi ca no sentido do marxismo-leninismo: o intervencionismo estatal (em todos os sectores da economia), as nacionalizações (o Estado apropriou-se dos bancos, dos seguros, das empresas, etc., passando a ter mais controlo da economia),a reforma agrária (procedeu-se à colectivização dos latifúndios do Sul e à expropriação e nacionalização pelo Estado e a constituição de Unidades Colectivas de Produção (UCP). Graças ao partido comunista foi aprovada a legislação para a reforma agrária com protecção dos trabalhadores e dos grupos económicos mais desfavorecidos através das novas leis laborais, salário mínimo nacional, aumento de pensões e reformas.)

A opção constitucional de 1976

 Depois de um ano de trabalho, a Assembleia Constituinte terminou a Constituição, aprovada em25 de Abril de 1976. A constituição consagrou um regime democrático e pluralista, garantindo as liberdades individuais e a participação dos cidadãos na vida política através da votação em eleições para os diferentes órgãos. Além disso, confirmou a transição para o socialismo como opção da sociedade portuguesa. Mantém, igualmente, como órgão de soberania, o Conselho da Revolução considerado o garante do processo revolucionário. Este órgão continuará a funcionar em estreita ligação com o presidente da República, que o encabeça. A nova constituição entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, exactamente dois anos após a “Revolta dos Cravos”. A Constituição de 1976 foi, sem dúvida, o documento fundador da democracia portuguesa.

O reconhecimento dos movimentos nacionalistas e o processo da descolonização

 O processo descolonizador A nível interno, a “independência pura e simples” das colónias colhia o apoio da maioria dos partidos que se legalizaram depois do 25 de Abril e também nesse sentido se orientavam os apelos das manifestações que enchiam as ruas do país. É nesta conjuntura que o Conselho de Estado reconhece às colónias o direito à independência. Intensificam-se, então, as negociações com os movimentos aos quais Portugal reconhece legitimidade para representarem o povo dos respectivos territórios. No entanto, Portugal encontrava-se num a posição muito frágil, quer para impor condições quer para fazer respeitar os acordos. Desta forma, não foi possível assegurar, como previsto, os interesses dos Portugueses residentes no Ultramar. Fruto de uma descolonização tardia e apressada e vítimas dos interesses de potências estrangeiras, os territórios africanos não tiveram um destino feliz.

Resumo do livro - Historia 2º teste, 2º periodo.

1.3.3. Ascensão da Europa
Depois das Guerras Mundiais que deixaram a maior parte do território europeu destruído, é necessário recuperar a estabilidade que antes havia.
Em 1946, Churchill lança o apelo ao renascimento europeu - pretende edificar os "Estados Unidos da Europa".
São criadas várias europeístas, tal como o Movimento da Europa Unida, a Liga Europeia de Cooperação Económica, o Movimento Socialista para os Estados Unidos da Europa e a União Europeia de Federalistas.
Promoveram-se encontros, debates e congressos.
Incrementaram-se iniciativas diplomáticas entre os estados-membros.
Existiram certas dificuldades em concertar interesses e em definir o futuro modelo político da Europa pois, enquanto os mais ousados advogavam uma Europa Supranacional (Federalista), os outros admitiam apenas uma confederação de estados independentes.


- Da CECA à CEE
Para que houvesse cooperação no território europeu, existiu, em 1959, a Declaração Schuman, que visava a cooperação entre a França e a Alemanha no domínio na produção do carvão e do aço. Desta iniciativa, criada por Jean Monnet, resultou, em 1951, a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), a que aderiram, além da França e da Alemanha, a Itália, a Holanda, a Bélgica e o Luxemburgo.
A CECA foi a "rampa de lançamento" para uma união económica mais abrangente, chamada CEE (Comunidade Económica Europeia), que foi criada em 1957 pelo Tratado de Roma.
Este tratado defendia:
a promoção de um desenvolvimento harmonioso das actividades económicas, atraves do estabelecimento de um mercado comum e pela aproximação progressiva das políticas económicas dos estados membros;
a expansão económica contínua e equilibrada;
a existência de relações mais estreitas entre os estados que as integram;
Para que estes objectivos fossem cumpridos, a acção da CEE implica:
a eliminação dos direitos aduaneiros, entre os estados-membros;
o estabelecimento de uma pauta aduaneira comum e de uma política comercial comum em relação aos estados terceiros;
a abolição dos obstaculos à livre circulação de pessoas, serviços e capitais;
a adopção de uma política comum no domínio da agricultura;
a instituição de um Fundo Social Europeu.
A livre circulação de mercadorias fez com que houvesse um forte aumento das trocas intercomunitárias, em que, em 1970, a CEE já era a primeira potência comercial do Mundo. Com este progresso económico, rapidamente a Europa dos Seis alargou-se, em que aderiram o Reino Unido, a Dinamarca e a Irlanda.


1.3.4. A segunda vaga de descolonizações
A política de não-alinhamento


- A descolonização africana
A descolonização africana é iniciada nas regiões arabizadas do Norte de África, que contestavam o domínio europeu. A Líbia obtém a independência em 1951, e, em 1956, seguiam-se as regiões de Marrocos e Tunísia, que antes eram dominadas por França.
São organizados movimentos nacionalistas, que visam a recuperação da identidade cultural e nacional dos povos colonizados. Os líderes destes movimentos promovem a revalorização das raízes dos seus países, e lutam pela independência, que engloba a luta política e a luta contra a pobreza e contra o atraso económico.
O processo independista contou com o apoio da ONU, que estava ao lado dos povos dominados. Em 1960, foi aprovado, em Assembleia-Geral, a Resolução 1514, que defendia o direito à autodeterminação dos territórios que estejam a ser dominados por nações estrangeiras, e condenava as acções armadas destas nações que tentavam impedir esta resolução.
Em 1960, foram descolonizados 18 países, maioritariamente africanos.


- Um Terceiro Mundo
Entre 1946 e 1976, foram constituídos cerca de 70 novos países, espalhados pela Ásia e pela África. A maioria destas nações partilha uma característica: o mesmo passado de domínio colonial e o mesmo atraso na economia. Todos estes constituem o Terceiro Mundo, expressão que designa os países excluídos do desenvolvimento económico, que são as regiões mais pobres e populosas do Mundo. Este Terceiro Mundo manteve-se sob domínio dos países ricos, já que dependiam economicamente dos mesmos. A exploração de matérias-primas, mineiras e agrícolas por parte dos países ricos contribuiu para o atraso destas regiões, já que exloravam recursos destes países economicamente frágeis, sem quaisquer benefícios para os mesmos.
Esta situação foi considerada como um "neocolonialismo", pois foi um domínio que sucedeu o colonialismo, em que os países mais desenvolvidos exercem a sua supremacia técnica, financeira e económica.


- A política de não-alinhamento
Os países saídos da descolonização, movidos pelos seus interesses comuns, esforçam-se por estreitar os laços que os unem e por marcar posição na política internacional. Em 1955, foi convocada uma conferência, por parte da Índia, Indonésia, Birmânia, Ceilão e Paquistão, que tinha como objectivo definir as linhas gerais de actuação dos países que foram recém-formados.
Esta conferência, que foi feita em Bandung, na Indonésia, teve um efeito notável no processo descolonizador. Foi o ponto de partida para a afirmação política dos povos do Terceiro Mundo.
Os principios desta conferência, como a condenação do colonialismo, a rejeição da política de blocos e o apelo à resolução pacífica dos diferendos internacionais, fizeram com que fosse criado o Movimento dos Não-Alinhados. Este movimento foi criado oficialmente na Conferência de Belgrado, em 1961, em que visavam o estabelecimento de uma via política alternativa à bipolarização mundial.
O movimento atraiu muitos países da Ásia, América e África, e tornou-se o símbolo do sonho da independência e da liberdade das nações mais frágeis, expostas às superpotências e ao mundo desenvolvido em geral.
Este movimento, muitas vezes designado por neutralismo, defendia uma política activa, positiva e construtiva, e defendia o estabelecimento da paz mundial.


1.4. O termo da prosperidade económica: Origens e efeitos


Após os anos de prosperidade económica, os "trinta gloriosos", entre os anos 1975 e 1982, existiu um agravamento da crise, em que o crescimento económico foi nulo.
Esta crise afectou principalmente os sectores siderúrgico, têxtil e a construção naval e automóvel. Muitas empresas faliram, e, em consequência, o desemprego aumentou drasticamente. Esta recessão, causada pela diminuição dos rendimentos, cujos efeitos se multiplicaram rapidamente, e pela desaceleração dos investimentos, fez com que a inflação subisse incontrolavelmente. Este fenómeno ficou designado como estagflação, pois junta as palavras estagnação e inflação.


- Os factores da crise
A recessão da economia nos anos 70 deveu-se, sobretudo, à crise energética e à instabilidade financeira.
Antes de existir esta crise, os países industrializados dependiam do petróleo. E, em 1973, os países do Médio Oriente, membros da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), fizeram deste recurso uma arma política: decidem quadruplicar o preço do barril de petróleo e reduzir a produção do mesmo.
Em 1979, a situação agrava-se, devido a novas subidas do preço do petróleo, devido a crise política sentida no Irão e devido à guerra entre o Irão e Iraque.
Com estes choques petrolíferos provocaram um aumento acentuado dos custos de produção dos artigos industriais, que, consequentemente, levaram ao encarecimento dos artigos postos à venda ao público.
Outro factor relevante para a existência da crise foi a instabilidade financeira, pois o sistema monetário internacional estava desregulado, devido à excessiva quantidade de moeda em circulação nos EUA que levou à não-convertibilidade do dólar em ouro.


- Uma crise relativa
A crise dos anos 70 introduziu um novo ciclo económico, que abrange períodos de crescimento e de estagnação. Ainda que a um ritmo lento, o crescimento económico manteve-se, e alguns sectores industriais reconverteram-se, enquanto outros, ligados às novas tecnologias, conheceram um forte impulso.
Registou-se também um aumento do sector terciário e o comércio internacional não teve nenhuma decaída, embora o seu crescimento tenha desacelerado.
Em termos sociais, as estruturas do Estado-Providência cumpriram o seu papel, amparando o desemprego e evitando situações de miséria.


Unidade 2 - Portugal: do autoritarismo à democracia.
Linha Conceptual: A Segunda Guerra Mundial não trouxe modificações notáveis ao nosso país. Portugal, governado por um regime que fez com que o seu país evoluísse lentamente, acumulando distâncias relativamente ao progresso do mundo ocidental. Enquanto alguns viviam a prosperidade económica, como os Trinta Gloriosos, Portugal enfrentava dificuldades perante os valores da ruralidade que enformaram o salazarismo. O país foi-se industrializando, mas mantinha-se pobre e atrasado, o que levou a uma forte emigração. Nos anos 60, cerca de 1 milhão de portugueses abandonam o seu países, tendo como destino nações mais desenvolvidas.A ditadura consegue sobreviver às tendências democráticas do pós-guerra. O regime encenava actos eleitorais, mas sem resultado. Salazar resiste mesmo à Guerra Colonial. Em 1968, é afastado do poder, e vem a ser substituído por Marcello Caetano, e tenta viabilizar o regime, mas sem sucesso. Em 25 de Abril de 74, um golpe militar derruba o regime e leva a uma nova etapa na História do país. Nos dois seguintes anos, viveu-se horas dificeis, com afrontamentos políticos e tensões sociais constantes, e enfrentou-se o drama da descolonização. Mas restabeleceu-se as liberdades cívicas, que foram consolidadas e acabaram por ocupar o seu devido lugar entre as nações democráticas do resto do Mundo.


2.1.1. Coordenadas económicas e demográficas
- A estagnação do mundo rural
A situação do mundo rural português mantinha-se pouco favorável: o país agrário continuava sobrepovoado e pobre, com indices de produtividade que nem sequer chegavam a metade da média dos restantes países europeus.
Desde os anos 30 que a situação da agricultura mantinha-se igual. Existia uma desigualdade de propriedades, já que no Norte, predominavam os minifúndios, que não possibilitavam o uso de mecanização, e no Sul predominavam latifúndios, propriedades que não eram aproveitadas totalmente, devido à sua extensão.
A situação dos rendeiros era outro problema, já que mais de um terço da área agrícula era cultivada em regime de arrendamento precário, o que era pouco favorável ao investimento.
Face estas situações de estagnação, criaram-se planos de reforma consistentes, que tentavam assegurar a mecanização e o rendimento ao seu proprietário, e, assim, contribuir para o aumento do consumo de produtos industriais. Estas medidas foram enunciadas no II Plano de Fomento, em 1959. Mas ergueu-se contra elas a oposição dos latifundiários do Sul, que não permitiram o uso destas medidas.
As alterações acabaram por não serem feitas na estrutura fundiária e a política agrária acabou por se esgotar em subsídios e incentivos que pouco efeito tiveram.
Na década de 60, a agricultura viu-se relegada para segundo plano e foi considerada como um caso sem solução. Existiu um decréscimo acentuado na taxa de crescimento do Produto Agrícola Nacional e um êxodo rural que levou ao esvaziamento das aldeias do interior.


A emigração
A emigração reduziu-se drasticamente nas décadas de 30 e 40, devido à Grande Depressão, e depois à Segunda Guerra. Existiu um grande crescimento demográfico, que, sem escoamento, sobrepovoou o país, que levou a um excesso de mão-de-obra que a economia não foi capaz de absorver. Este aumento demográfico resultou numa imensa debandada dos campos, quer em direcção às cidades do litoral, quer ao estrangeiro.
Entre 1946 e 1973, cerca de 2 milhões de portugueses emigraram, metade dos quais na década de 60, que fez com que se tornasse o período de mais intensa emigração da História. Nesta década, para além da atracção dos altos salários do mundo industrializado, houve também o efeito da guerra colonial. O recrutamento constante para a guerra de África foi um dos factores que levaram à fuga para o estrangeiro.
O contingente migratório português abrangia trabalhadores em actividade, predominantemente no escalão etário entre os 15 e 19 anos. Tiveram como rumo a Europa, a América do Norte e do Sul. Mais de metade desta imigração foi ilegal, pois a legislação portuguesa impunha várias restrições. Por isso, sair "a salto" foi a opção de muitos portugueses.
Não obstante esta política restritiva, o Estado procurou salvaguardar os interesses dos emigrantes, em que foi celebrado, no inicio dos anos 60, acordos com os principais países escolhidos como destino. Estes acordos permitiram a obtenção de regalias sociais e a livre transferência de remunerações. O país passou a receber um montante muito consideravel, pois as remessas dos emigrantes representavam um valor considerável do PIB nos anos 60. Este factor contribuiu para o equilibrio da nossa balança de pagamentos e para o aumento do consumo interno, e levou a que o Estado despenalizasse a emigração clandestina e suprimisse alguns entraves.
Mas a emigração contribuiu para a fuga de trabalhadores em idade activa, e contribuiu para o envelhecimento da população.


- O surto industrial
Portugal, devido à dependência do fornecimento estrangeiro em matérias-primas, energia, bens de equipamento, e outros materiais, levou a um alerta para a crise agrária, mas também deu força àqueles que defendiam a industrialização como algo imprescindível ao desenvolvimento nacional
Em 1945, a Lei do Fomento e Reorganização Industrial estabelece as linhas da política industrializadora dos anos seguintes, que tinha como objectivo final a substituição das importações.
Entretanto, Portugal assinou, em 1948, o pacto fundador da OECE, integrando-se nas estruturas de cooperação previstas no plano Marshall. Embora com fraca ajuda financeira americana, a participação na OECE reforçou a necessidade da existência de um planeamento economico, que conduziu à elaboração dos Planos de Fomento, que, a partir e 1953, caracterizaram a política de desenvolvimento do estado novo. O I Plano de Fomento prevê investimentos públicos (7,5 milhões de contos) a distribuir por vários sectores, em que a criação de infra-estruturas tem especial atenção. No II Plano (1959-1964), alarga-se o montante investido e elege-se a indústria transformadora como sector privilegiado neste investimento (siderurgia, refinação de petróleos, quimicos, celulose...). Apesar das diferenças nos dois planos, estes mantêm intocado o objectivo da substituição das importações e a Lei do Condicionamento Industrial.
Os anos 60 trouxeram alterações significativas à política económica portuguesa. No decurso do II Plano, o nosso país viria a integrar-se na economia europeia e mundial: em 1960, Portugal torna-se um dos fundadores da EFTA - Associação portuguesa de Comércio Livre, que reunem 7 países que não pretendiam aderir à CEE, e, ainda em 1960, são aprovados acordos com o BIRD e com o FMI, e, dois anos depois, assina-se o protocolo com o GATT.
A adesão a estas organizações marca a inversão da política de autarcia do Estado Novo. O plano Intercalar de Fomento (1965.67) enfatiza as exigências da concorrência externa e a necessidade de rever o condicionamento industrial, que é considerado desadequado às novas realidades. O grande ciclo Salazarista aproximava-se do fim.
Em 1968, a nomeação de Marcello Caetano para o cargo de presidente do Conselho inaugura uma orientação completamente nova em termos de indústria e crescimento económico. Passa a existir um normal funcionamento da concorrência e do mercado, a concentração empresarial, a política agressiva e exportações e a captação de investimentos estrangeiros, sobretudo se portadores de novas tecnologias. Para além disto, apela-se ao dinamismo empresarial. Esta política fez com que se consolidasse os grandes grupos economico-financeiros e houvesse um aceleramento do crestimento nacional, que atingiu o seu pico. Mas mesmo assim, ainda eram sentidas as exigencias da guerra colonial e o seu enorme atraso face à Europa desenvolvida.


- A urbanização
Nos anos 50 e 60, Portugal teve uma urbanização intensa, que absorveu o êxodo rural. As cidades do litoral oeste cresceram, principalmente entre Braga e Setúbal, onde estavam concentradas as indústrias e os serviços. Em 1970, as cidades abrangiam 3/4 da população. Nas principais cidades, Lisboa e Porto, os suburbios expandiam-se, onde fixavam-se os que não podiam pagar o custo crescente das habitações no centro das cidades. Nestes arredores, estava concentrada a maioria da população da cidade em questão.
Esta expansão urbana não foi acompanhada da construção de infra-estruturas necessárias. Estavam em falta as habitações sociais, as estruturas sanitárias e uma rede de transportes eficiente, capaz de servir a maioria da população. Devido a estes factores, aumentaram as construções clandestinas e os bairros-de-lata, as condições de vida tornam-se precárias, e o aumento da criminalidade e da prostituição é notável. No entando, o crescimento urbano teve também efeitos positivos, pois contribuiu para a expansão do sector dos serviços e para o melhor e maior acesso aos estudos e aos meios de comunicação.
Com estas mudanças, os portugueses foram-se abrindo às tendências de mudança que marcaram os anos 60. Gradualmente, os portugueses aderiram a uma mentalidade mais cosmopolita, o que aproximou Portugal dos normais hábitos comportamentais europeus.


- O fomento económico nas colónias
Até aos anos 40, estava a ser desenvolvido um colonialismo típico, por parte do Estado Novo, que baseava-se na produção de produtos primários e no desencorajamento do desenvolvimento da indústria. As décadas seguintes iriam ser marcadas pelo reforço da colonização, pelo aumento do investimento público e privado, e pela abertura ao capital estrangeiro.
Os investimentos do Estado nas colónias, a partir de 1953, foram incluídos nos Planos de Fomento, que destinaram ao Ultramar valores crescentes e significativos.
Criaram-se infra-estruturas, como caminhos-de-ferro, estradas, pontes e aeroportos, e desenvolveram-se os sectores agrícolas (açúcar, café, algodão) e extractivo (diamantes, petróleo), virados para o mercado externo.
O sector industrial teve um crescimento acentuado nos anos 50 e 60 nas duas colonias (Angola e Moçambique), devido à progressiva liberação da iniciativa privada, pela expansão do mercado interno e pelo reforço dos investimentos nacionais e estrangeiros.
O fomento económico das colónias recebeu um forte impulso após o início da guerra colonial. O início do conflito coincidiu com a época de maior dinamismo da economia portuguesa e veio reforçar a necessidade de uma presença nacional mais sentida. A ideia de coesão entre Portugal e as suas colónias viu-se reforçada com a criação do Espaço Económico Português (EEP), que previa, no espaço de 10 anos, a constituição de uma área económica unificada. No entando, a subordinação das economias ultramarinas e os diferentes graus de desenvolvimento dos territorios coloniais acabaram por inviabilizar este mercado unico. O projecto EEP, embora fracassado, representa uma parte importante do esforço feito pelo Estado Novo para manter o Império Português.


2.1.2. A radicalização das oposições e o sobressalto político de 1958


Em Maio de 1945, fizeram-se manifestações que celebravam a derrota da Alemanha na guerra. As democracias, com a sua aliada URSS, tinham vencido a guerra, e mostrado assim a sua superioridade face os regimes de direita. Salazar percebeu que o seu regime deveria democratizar-se, ou corria o risco de acabar.
Neste contexto, o Governo antecipa a revisão constitucional, dissolve a Assembleia Nacional e convoca eleições antecipadas. Um clima de optimismo é sentido e acredita-se na força da tendência democrática sentida na Europa. A 8 de Outubro de 1945, nasce o MUD - Movimento de Unidade Democrática - que engloba as forças que anteriormente eram clandestinas da oposição.
Este movimento dá inicio à oposição democrática, que teve muitas adesões. O MUD formulça algumas exigências, que considera essenciais, tal como o adiamento das eleições opr seis meses, a reformulação dos cadernos eleitorais, e defendia a liberdade de opinião, de reunião e de informação.
Mas nenhuma das exigências do MUD foram satisfeitas, e o movimento acabou por desistir, pois considerava que o acto eleitoral, perante as circunstancias, nao passaria de uma farsa. Devido à entrega das listas de adesão do MUD ao Governo, muitos dos elementos do mesmo foram interrogados, presos ou despedidos do seu trabalho.
Entretanto, o clima de guerra fria preocupava a Europa, e as democracias orientais orientaram-se para a contenção do comunismo. Em 1949, Portugal tornou-se membro fundador da NATO. Nesse mesmo ano, as forças da oposição voltam a ter uma oportunidade de mobilização, desta vez em torno da candidatura de Norton de Matos às eleições presidenciais de 49. O país entusiasmava-se, pois um candidato da oposição concorria a presidente, mas o republicano Norton de Matos desistiu pouco antes das eleições.
Nos anos seguintes, a oposição democrática tornou-se fraca, até que, em 1958, Humberto Delgado candidata-se, o que leva a uma tensão na área política. O "General Sem Medo" mostrou uma determinação enorme, e a sua campanha mobilizou multidões, pois visava que, se fosse eleito, demitia Salazar. O Governo tentou, de todas as formas, mobilizar Humberto Delgado, alegando que este provocava agitação social e desordem.
O resultado das eleições mostrou que a maioria da população havia votado no contra-almirante Américo Tomás. Este resultado não tinha sido convincente, e Salazar chegou à conclusão de que deveria de anular o sistema de sufrágio directo, para evitar um golpe de Estado constitucional. Os anos entre 1959 e 1962 foram marcados por um forte recrudescimento da oposição. Enquanto a instabilidade instaurava-se constantemente, em que foram tentados dois golpes para derrubar o regime, a ditadura mostrava o seu lado autoritarista, pois foram presas mais de 1200 pessoas e foram reprimidas manifestações.
Tudo isto deixou o Governo de Portugal como uma má imagem, para os países de fora. Esta má imagem é reforçada com o exílio de Humberto Delgado, que, mesmo estando fora do país, assume a chefia da Frente Patriótica de Libertação Nacional. Assume a responsabilidade política do apresamento do navio português "Santa Maria".


2.1.3. A questão colonial
Soluções preconizadas
A adaptação aos novos tempos processou-se em duas vertentes: a ideológica e a juridica.
Em relação a vertente ideologica, a mística do imperio, que fora um dos alicerces do Estado Novo, é substituida pela ideia da singularidade da colonização portuguesa, inspirada nas teorias de Gilberto Freire. Segundo este, os Portugueses haviam demonstrado uma capacidade de adaptação à vida nas regiões tropicais muito boa, onde se tinham entregue à miscigenação e ao encontro de culturas. Esta teoria era conhecida como lusotropicalismo, e serviu para individualizar a colonização portuguesa, retirando-lhe a caracteristica opressiva.
Em relação ao campo jurídico, deixaram de ser usadas as expressões "colonia" e "imperio colonial". Em 1951, revogou-se o Acto Colonial e inseriu-se o estatuto dos territórios que eram abrangidos por este, na propria Constituição Portuguesa. Ou seja, Portugal tinha deixado de ter colónias, em termos legais. Eram agora designadas por Províncias Ultramarinas. O Império Portugues tinha sido substituido pelo "Ultramar Português" (Portugal, do Minho a Timor).


- A luta armada
O Governo português exluia a ideia de que as colónias portuguesas podiam vir a ter autonomia. Com isto, em África, foram formados movimentos de libertação, nos anos 50 e 60. Na Angola, em 1955, surge a UPA (Uniao das populaçoes de angola), o MPLA (movimento popular de libertaçao de angola), e a UNITA (Uniao para a independencia total de angola); Em Moçambique, existe o FRELIMO (frente de libertaçao de moçambique) 1962; Na Guiné, PAIGC(Partido para a independencia da guine e cabo verde) 1956.
O confronto armado teve inicio no Norte de Angola, em 1961, com ataques do grupo UPA. O governo, após ter enviado militares, nao deu importancia ao caso, pois acreditava tratar-se de uma simples operaçao de policia. Mas em breve esta guerra alastrou-se, obrigando à mobilizaçao de militares portugueses.
Em 1963, alastrou-se à Guine, e em 1964, a Moçambique.
Abriram-se três frentes de revolta. Portugal mobilizou 7% da sua populaçao activa e despendeu quase metade do orçamento do Estado. Perderam-se muitas vidas, e muitos ficaram feridos. A resistência portuguesa ultrapassou espectativas da comunidade internacional.


- O isolamento internacional
A nível internacional, a questão das colónias ganhou dimensão com a entrada no nosso país na ONU, em 1955. O debate sobre as colónias portuguesas rapidamente se fez, pois a Assembleia-Geral concluiu que os territorios sob a administração portuguesa, eram, de facto, colonias, e nao extensões de um mesmo país, como o Acto Colonial defendia.
Os portugueses isolavam-se, devido a uma série de derrotas, e intensificaram-se com a aprovação de Resoluçao 1514 e com o inicio da guerra colonial. Em 1961, Portuga, esteve em foco nas Naçoes Unidas, e esta organizaçao acabou por condenar o nosso pais devido ao nao cumprimento dos principios da Carta das Naçoes Unidas, que obrigava os estados-membros a administrarem territorios nao autonomos, tomarem em conta as aspiraçoes politicas e auxiliarem no desenvolvimento progressivo das suas instituiçoes politicas. Estas condenaçoes tornaram-se repetitivas. A postura de Salazar perante as exigências, fez com que o nosso pais tivesse um desprestígio, e fora excluido de vários organismos nas Naçoes Unidas, como o Conselho Economico e Social.
Para além destes problemas com a ONU, Portugal teve que enfrentar a hostilidade da administração americana, sobretudo durante a Era Kennedy, em que os Americanos mostravam-se certos que o prolongamento da guerra só trazia beneficios aos sovieticos, ja que afastava as terras de áfrica de Portugal, e  dos seus aliados da NATO. Deste modo, não so foram criados grupos nacionalistas, como a UPA, mas propuseram planos de descolonizaçao, procurando vencer as insistencias de Salazar. Portugal tinha um beneficio, que era a Base das Lajes nos açores. Esta base, vital para os Americanos, fez com que o nosso Governo conseguisse sustentar a sua posiçao colonial.


2.1.4. A Primavera Marcelista
- Reformismo político não sustentado
Em 1968, Salazar é operado de urgencia, e pouco depois, devido ao seu estado grave, decide que o melhor é ser substituido no seu poder. Escolhe Marcello Caetano, que apresentava-se um político mais liberal, capaz de alargar a base de apoio do regime salazarista. Marcello define os seus objectivos, logo no primeiro discurso. Pretende continuar com o trabalho de Salazar, e pretende evoluir na continuidade, concedendo aos portugueses a "liberdade possivel".
Nos primeiros meses de mandato, o novo Governo dá sinais de abertura, que faz com que o povo tenha esperança na evoluição do país. Com esta abertura, fizeram-se regressar alguns exilados, moderou-se a actuação da PIDE, que passou a ser chamada de Direcção Geral de Segurança, ordena-se o abrandamento da censura e abre-se a Uniao nacional (que tornou-se em 1970 a  Acçao Nacional Popular).
Neste periodo de mudanças, que ficou conhecido como "primavera Marcelista", o Governo alargou o sufragio feminino, permitiu maior liberdade de campanha feita pela oposiçao e maior liberdade na consulta dos cadernos eleitorais e fiscalizaçao das mesas de voto. Mas notou-se que o acto eleitoral obteve resultados pouco propícios, pois 100% dos lugares de deputados foram da Uniao Nacional, e 0% da oposiçao. As esperanças de uma democratização do regime perderam credibilidade, e Marcello Caetano viu-se sem quaisquer apoios por parte dos liberais, e era alvo dos nucleos mais conservadores, que pretendiam a implementaçao de uma politica liberizadora.
Marcello Caetano liga-se cada vez mais ao regime de direita e a sua politica inicial inverte-se. As associaçoes de estudantes com mais actividade encerram-se, a legislaçao sindical aperta-se, a policia politica começa a desencadear uma nova vaga de presos, e alguns opositores voltam ao exilio.
Alvo de varias criticas, o regime era incapaz de evoluir para um sistema mais democratico, e continuava a debater-se com o grave problema da guerra colonial.


- O impacto da guerra colonial
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2.2. Da revolução à estabilização da democracia
2.2.1 O MFA e a eclosão da revolução
O Movimento dos Capitaes naceu em Julho de 73, como protesto contra dois diplomas legais que facilitavam o acesso dos oficiais milicianos ao quadro do exercito. Os oficiais de carreira acharam que estavam a ser prejudicados, e organizaram-se em defesa dos seus direitos. As reunioes e debates feitos nos primeiros meses bastaram para chegarem a um unico objectivo: pressionarem o governo a aceitar uma soluçao politica para o problema africano.
O Movimento dos capitaes depositou toda a sua confiança nos generais Costa Gomes (chefe) e Spinola (vice-chefe do estado maior general das forças armadas).
Face estas posiçoes, Marcello Caetano faz ratificar a orientaçao da politica colonial e convoca os oficiais generais das Forças armadas para uma sessao em que seria reiterada a sua lealdade ao governo. Costa Gomes e Spinola faltaram a esta reuniao, a 14 de Março, e foram exonerados dos seus cargos no mesmo dia.
Estes acontecimentos deram forças aos que faziam parte do movimento, agora chamado de MFA, que acreditavam na urgencia de um golpe militar, que permitisse a soluçao para o problema colonial.
O MFA preparou a operaçao militar que, na madrugada de 25 de abril de 74, pos fim ao Estado Novo.


- Operação "Fim Regime"
Esta operaçao, feita pelo MFA, decorreu sobre a coordenaçao de Otelo Saraiva de Carvalho, de acordo com o plano: depois da transmissao via radio das cançoes-senha, as unidades militares saem dos quarteis em missao de ocupaçao das estaçoes de rapdio e da RTP, controlo do aeroporto e dos quarteis-generais das regioes militares de lisboa e do norte, cerco dos ministerios militares do terreiro do paço, entre outras. Coube tambem a Salgueiro Maia dirigir o cerco ao Quartel do Carmo, onde se tinham refugiado o presidente do conselho e outros membros do GOverno. A resistencia do quartel terminou, quando MArcello Caetano rendeu-se ao general Spinola. No fim do dia, o Movimento dos Capitais sagrava-se vitorioso. Haviam pedido à populaçao para permanecerem em casa, mas mesmo assim, correram para as ruas, de modo a apoiarem os militares, a quem distribuiam cravos vermelhos.
Os unicos resistentes eram da policia politica, que render-se-iam na manha seguinte.


2.2.2. A caminho da Democracia
Viveu-se um periodo de grande instabilidade, entre 1974 e 1976. Marcado pelo entusiasmo popular devido à liberdade conseguida, o periodo pré-constitucional viu nascer grandes tensoes sociais e afrontamentos politicos.


- O desmantelamento das estruturas do Estado Novo
No dia 25 de Abril, dia da revolução, Portugal viu-se sob a autoridade de uma Junta de Salvação Nacional, constituida por acordo do MFA e a hierarquia das Forças Armadas. Esta Junta tomou um conjunto de medidas relacionadas com a liberação da politica partidaria e ao desmembramento das estruturas do regime deposto:
Foram destituidos o presidente da republica, Americo Tomas, e o presidente do conselho, Marcello Caetano, tal como todos os outros governadores. Pouco depois, Americo e Marcello exilaram-se para o Brasil.
A pide-DGS, a legiao portuguesa e as organizaçoes de juventude foram extintas, bem como a censura e a acção nacional popular.
Os presos politicos foram amnistiados e libertados, e as personalidades antes exiladas puderam voltar a portugal.
Autorizaram a formaçao de partidos politicos e de sindicatos livres, sendo legalizadas as organizaçoes que, ate ai, operavam clandestinamente.
O MFA comprometeu-se a passar o poder para os civis, em que impuseram um prazo maximo de um ano para que fossem realizadas eleiçoes constituintes.
Para que o funcionamento das instituiçoes governativas fosse assegurado, a Junta de Salvaçao Nacional nomeou como presidente da Republica o general Spinola.
Assim dava se inicio a democratizaçao, um dos tres D's (Democratizar, Desenvolver, Descolonizar) que deram sentido ao MFA.


- Tensões político-ideológicas na sociedade e no interior do movimento revolucionario
No dia 1 de Maio de 74, foram feitas gigantescas manifestaçoes, que festejavam o regresso da democracia. No entanto, o processo de instauraçao da democracia nao foi tao rapido e tao facil como se pensava. Os anos e 74 e 75 foram marcados por uma enorme agitaçao social, pela multiplicaçao dos centros de poder e por violentos confrontos politicos.


O período Spínola
Poucos dias apos o golpe militar, os anseios da justiça social tinham ja explodido numa onde de reivindicaçoes laborais, greves e manifestaçoes.
Carente de autoridade e incapaz de assumir a liderança do pais, o I Governo Provisorio demitiu-se em menos de dois meses apos a tomada de posse, deixando Spinola totalmente isolado numa tarefa dificil, que era contar as forças da revoluçao. O poder politico estava repartido, por um lado, o grupo de Spinola, do outro, a comissao coordenadora do MFA e os seus apoiantes.


A radicalização do processo revolucionário
Apos a escolha de Costa Gomes para a presidencia, a Revoluçao tende a radicalizar-se. Otelo Saraiva de Carvalho aparece cada vez mais afecto à extrema-esquerda. À frente do comando operacional do Continente (COPCON - que foi criado a 12 de julho de 74, com o objectivo de dotar o poder de uma força de intervençao militarizada eficiente), assina de animo leve uma serie de ordens de prisao de elementos moderados. Numa derradeira tentativa de contraria esta inflexao à esquerda e recuperar o poder, spinola lidera, em 11 de Março de 75, um golpe militar que vinha a fracassar, obrigando o general e alguns oficiais a refugiar-se em espanha.
Os acontecimentos de 11 de março sao tomados como uma ameaça e contribuem para acentuar o radicalismo que ja se fazia sentir. Nessa mesma noite, numa Assembleia das forças Armadas, forma-se o conselho da revoluçao, que passa a funcionar como orgao executivo do MFA. Concentrando os poderes da junta de Salvaçao Nacional e do Conselho de Estado, o Conselho da Revoluçao tornou-se o centro do poder. Este propoe-se orientar o processo revolucionario em curso, PREC, que assumidamente conduziria o pais rumo ao socialismo.
A agitaçao social cresce, orientando-se por uma filosofia igualitaria e pela miragem do poder popular (poder directo do povo, que toma em maos a resoluçao dos seus problemas e a gestao dos meios de produçao).
Por todos paises procede-se a saneamentos sumarios de quadros tecnicos e outros funcionarios considerados de direita.
Nas empresas privadas, as comissoes de trabalhadores assumem o comando, impedindo os proprietarios de entrarem nas instalaçoes; nas cidades e vilas criam-se comissoes de moradores e comites de ocupantes; no sul, a reforma agraria toma uma feiçao extremista com a ocupaçao de grandes herdades pelos trabalhadores rurais, que as transformam em unidades colectivas de produçao. Este ambiente gerou um clima de opressao e medo. Tudo parecia caminhar para a adopçao de um modelo colectivista, sob o comando das Forças Armadas.


As eleiçoes de 1975 e a inversao do processo revolucionário
A inversão do processo revolucionario deveu-se ao forte impulso dado pelo PS à efecriva realizaçao das eleiçoes constituintes, prometidas pelo MFA.
Estas eleiçoes, em que funcionou o sufrágio universal, realizaram-se no dia 25 de abril de 75, marcando a vida civica e politica portuguesa. Apesar do apelo a abstençao, foram votar cerca de 90% dos eleitores.
Os resultados da votaçao foram determinantes. O PS veio a vencer as eleiçoes. Neste verao de 75, conhecido como verao quente, a oposiçao entre as forças politicas atingue o pico, existindo enormes manifestaçoes, assaltos a redes partidarias e pela proliferaçao de organizaçoes armadas, tanto de esquerda, como de direita.
É neste verao quente que um grupo de nove oficiais do Conselho da Revoluçao, critica os sectores mais radicais do MFA. Uma actuaçao habil destas forças leva a destituiçao do primeiro ministro Vasco Gonçalves, a formaçao do novo Governo, e a nomeaçao do Capitao vasco lourenço para o comando da regiao militar de lisboa, em substituiçao do Otelo.
Estas alteraçoes levam a um ultimo golpe militar, encabeçaado, em 25 de Novembro de 75, por para quedistas de Tancos, em defesa de Otelo e do processo revolucionario. Este golpe por pouco nao coloca o pais numa guerra civil, e acaba por se malograr e, com ele, as tentativas da esquerda revolucionaria para tomar o poder. Ficava aberto o caminho para a implantaçao de uma democracia liberal.




- Politica economica antimonopolista e intervençao do Estado no dominio economico-financeiro
Apos o 25 de abril, a onda de agitaçao social foi acompanhada por um conjunto de medidas que alargou a intervençao do estado nos campos economico e financeiro. Estas medidas tiveram como objectivo a destruiçao dos grandes grupos economicos, considerados monopolistas, a apropriaçao, pelo Estado, dos sectores-chave da economia e o reforço dos direitos dos trabalhadores.
A intervençao do Estado nos campos economico-financeiro encontrava-se ja previsto no programa do I Governo Provisorio, que referia a nacionalizaçao (Apropriaçao pelo estado de uma unidade de produçao privada ou de um sector produtivo) dos bancos emissores (Banco de portugal, nacional ultramarino, de angola). Estas intençoes foram concretizadas em Setembro. Pouco tempo depois, em Novembro, o estado arroga-se o direito de intervir nas empresas, cujo funcionamento nao contribuisse para o normal desenvolvimento do pais. A radicalizaçao do processo revolucionario apos o 11 de março vai alargar este intervencionismo estatal.
Logo nor escaldo do golpe, aprova-se a nacionalizaçao de todas as instituiçoes financeiras. No mes seguinte, um novo decreto-lei determina a nacionalizaçao das grandes empresas ligadas aos sectores economicos de base.
Estas nacionalizaçoes metem fim aos grupos economicos monopolistas, considerados o expoente do capitalismo, e permitiu ao estado um maior controlo sobre a economia.
No sul do pais, o mundo rural vive uma situaçao explosiva. As tensoes acumuladas entre os proprietarios das terras e os trabalhadores das mesmas desembocam um confronto aberto.
Em janeiro de 75 sao registadas as primeiras ocupaçoes de terras por parte dos trabalhadores e rapidamente essa atitude estende-se a outras terras. O processo da reforma agrária (Processo de colectivizaçao dos latifundios do sul do pais , que decorreu entre 75 e 77) tornou-se legal, em julho de 75. Mais uma vez sob pressao das forças politicas de esquerda, o Governo avança com a expropriaçao das grands herdades, com vista à constituiçao de Unidades colectivas de produçao (UCP). Cada UCP detinha a posse plena das alfaias agricolas e uma total liberdade de autogestao, atraves de comissoes eleitas pelos trabalhadores. Ao todo, foram constituidas cerca de 500 destas unidades de produçao.
A reforma agraria nao acabou com o 25 de novembro, ao contrario do processo de nacionalizaçao. A expropriaçao de terras prolongou-se por todo o ano de 76, em grande parte devido a militancia do PCP.
Em complemento desta politica socializante, foi aprovada legislaçao com vista a protecçao dos trabalhadores e dos grupos economicamente desfavorecidos. Destacam-se as novas leis laborais, que dificultavam os despedimentos; a instituiçao do salario minimo nacional e o aumento das pensoes sociais e reforma.
Numa tentativa de controlar o surto de inflaçao, foram tabelados os produtos de 1ª necessidade, que, conjugado com uma subida dos salarios, permitiu elevar o nivel de vida dos trabalhadores.


- A opção constitucional de 76
A 2 de Junho de 75, abriu-se a assembleia Constituinte. Era a primeira que se reunia desde a elaboraçao da Constituiçao de 1911.
Apesar de eleitos democraticamente, os deputados nao possuiam total liberdade de decisao. O MFA, como condiçao de realizaçao das eleiçoes, impos aos partidos concorrentes, a assinatura de um compromisso que preservava as conquistas revolucionarias (13 de Abril). Este documento ficou conhecido como o Primeiro Pacto MFA-Partidos, foi, perto da conclusao dos trabalhos da Assembleia, substituido por um segundo pacto, mais moderado mas tambem condicionador da capacidade legislativa da Constituinte.
(Aspectos revolucionários)
A constituiçao reitera a via de "transiçao para o socialismo" já encetada e considera irreversiveis as nacionalizaçoes e as expropriaçoes de terras efectuadas. Mantem como orgao de soberania o Conselho da Revoluçao, considerado o alicerce do processo revolucionario, e continuara a funcionar com estreita ligaçao com o presidente da Republica.
(Aspectos Democráticos)
A Constituiçao define Portugal como um Estado de direito democratico, e reconhece o pluralismo partidario, e confere a todos os cidadaos a mesma dignidade social. Esta opçao liberalizante ve se reforçada pela adopçao dos principios da Declaraçao Universal dos Direitos do Homem, pela eleiçao directa, mediante sufragio universal, da Assembleia Legislativa e do Presidente da Republica, pela independencia dos tribunais, entre outras. O respeito pela vontade popular exprimiu-se na concessao de autonomia politica as regioes insulares dos Açores e da Madeira e na instituiçao de um modelo de poder local descentralizado e eleito por via directa.
A nova Constituiçao entrou em vigor no dia 25 de Abril de 76 e resultou do compromisso das diferentes concepçoes ideologicas defendidas pelos partidos da assembleia e congregou ainda medidas de excepçao revolucionaria.


2.2.3. O reconhecimento dos movimentos nacionalistas e o processo de descolonização
Tendo sido um dos mais fortes motivos do golpe militar, a resoluçao do impasse a que chegara a guerra colonial foi tambem um dos aspectos que mais dividiu o MFA.
Logo na noite de 25 de Abril, a afirmaçao do claro reconhecimento do direito a autodeterminaçao dos territorios africanos foi eliminada. Em seu lugar declarava-se a intençao de implementar uma politica ultramarina que conduza a paz. Como Spinola reconheceu mais tarde, o tempo em que teria sido possivel adoptar o modelo federalista tinha passado há muito.


- O processo descolonizador
Ainda com o efeito do golpe militar, as pressoes internacionais começam a fazer-se sentir. A 10 de Maio, a ONU e a OUA apelam a junta de Salvaçao para que consagre o principio de independencia das colonias.
A nivel interno, a independencia pura e simples" das colonias juntava o apoio da maioria dos partidos que tornaram se legais apos o 25 de Abril.
É neste sentido que o Conselho de Estado aprova a lei que reconhece o direito das colonias a independencia, decisao comunicada a 27 de Julho. Intensificam-se as negociaçoes com o PAIGC (para a guine e cabo verde), a FRELIMO (para Moçambique) e o MPLA, a FNLA e a UNITA (para Angola).
As negociaçoes decorreram sem dificuldades e concluiram-se em cinco meses. A situaçao mais complexa era a de Angola, dada a existencia de tres movimentos de libertaçao.
Com a excepçao da Guine, os acordos institucionalizavam um periodo de transiçao em que seria efectuada a transferencia de poeres.
No entando, portugal encontrava-se numa posiçao muito fragil, quer para impor condiçoes, quer para fazer respeitar os acordos
(Motivos pq portugal nao fez uma descolonizaçao mais correcta)
o slogan da extrema-esquerda "nem mais um soldado para as colonias", a desmotivaçao generalizada do exercito, a deterioraçao das relacoes entre os militares africanos e os comandos europeus e a instabilidade politica vivia em portugal retiraram ao nosso pais a capacidade para fazer face aos conflitos.
Desta forma, nao foi possivel assegurar os interesses dos portugueses que viviam no ultramar.


2.2.4. A revisão constitucional de 82 e o funcionamento as instituiçoes democraticas
A constituiçao de 76 foi alvo de critica por parte de varios partidos, que acusavam ser um excessivo comprometimento com o socialismo e de um acentuado defice democratico. Assim, passados 4 anos, a assembleia da Republica procedeu a primeira revisao constitucional.
Concluida em Setembro de 82, a revisao atenuou a polemica em torno da lei fundamental, que nao se afastou da linha ideologica inicialmente definida: manteve inalterados os artigos que proibiam retrocessos nas nacionalizaçoes e na reforma agraria e manteve os principios socializantes, embora mais suavizados.
Mas as maiores alteraçoes verificaram-se a nivel politico. Foi abolido o Conselho da Revoluçao como orgao coadjuvante da presidencia da republica. As forças armadas viram-se subordinadas ao poder politico que passou a assentar na legitimidade democratica.
Na mesma linha limitaram-se os poderes do presidente e aumentaram-se os da instituiçao parlamentar. O regime viu reforçado o seu cariz democrático-liberal, assente no sufragio popular e no equilibrio entre os orgaos da soberania:
O presidente da republica, eleito por sufragio directo e maioria absoluta, o que lhe confere legitimidade democratica. É assistido por um conselho de estado, cuja consulta é obrigatoria em todas as decisoes importantes. O mandato é de 5 anos. Competem funcoes como a salvaguarda constitucional, e de moderaçao do poder politico. Zela pelo bom funcionamento das instituiçoes, e em casos graves possui poderes para demitir o governo e dissolver a Assembleia da Republica. Tudo isto confere a nossa constituiçao um caracter semipresidencialista.
A Assembleia da Republica, em que cada legislatura tem a duraçao de 4 anos e os deputados organizam-se por grupos parlamentares. É o orgao legislativo por excelencia.
O governo é o orgao executivo, ao qual compete a conduçao da politica geral do pais. O governo detem uma vasta competencia legislativa.
Os tribunais, em que a constituiçao decidiu que o poder judicial é verdadeiramente autonomo. Foi criado o tribunal constitucional, que compete zelar o cumprimento das disposiçoes constitucionais, receber e aceitar as candidaturas a presidencia, proceder ao registo dos partidos politicos, entre outros.
Para alem destes orgaos, deu autonomia as regioes dos Açores e Madeira. O governo destas regioes exerce-se atraves de uma Assembleia legislativa regional.
Quanto ao poder local, estruturou-se em municipios e freguesias, dispondo ambos de um orgao legislativo (assembleia municipal e assembleia de freguesia) e um orgao executivo (Camara municipal e a junta de freguesia).