quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Portugal: O Estado Novo
A 28 de Maio de 1926 um golpe militar dissolveu o parlamento e instituiu a censura (expressão do pensamento e liberdade de expressão). Este acontecimento, que não encontrou oposição significativa, marcou a integração de Portugal na esfera dos regimes ditatoriais, neste caso, fascista.
Contudo, este golpe militar ocorreu na sequência de distúrbios no nosso país, pois o descontentamento era geral, logo, as pessoas quase aceitaram a ditadura.
Implementado o Regime Fascista, o primeiro objectivo delineado foi tentar resolver os problemas financeiros e Salazar, neste sentido, aceita fazer parte do governo, mas acaba por se demitir, tempo depois, pois advogava não ter condições necessárias para tratar das deficiências económicas. Só em 1928, António de Oliveira Salazar volta a exercer funções, ficando à frente da pasta das Finanças, alegando já ter as condições pedidas, ou seja, Salazar exigiu ser ele a dominar e a definir todas as pastas do Estado, controlando assim todos os Ministérios.
Embora tenha tido esta atitude ditatorial, com Salazar nas Finanças, Portugal conseguiu resolver o problema do défice depois de 15 anos de saldo negativo, o que foi qualificado de “milagre” e deu logo imenso prestígio ao novo estadista, a quem chamaram de “Salvador”. Tudo este encanto por António Salazar explica a sua nomeação, em Julho de 1932, par a chefe do Governo.
Não escondendo o seu propósito de instaurar uma nova ordem política, baseada em Mussolini, mas com algumas diferenças, tais como: não havia “violência gratuita”, devido ao seu catolicismo, não era anti-clero, por isso, devido ao facto da 1ª República ter perseguido constantemente a igreja, a população cristã adorou Salazar e detestava manifestações de massas, o que fazia com que transmitisse simplicidade e modéstia, Salazar tentou controlar os abusos através da polícia e só aqueles que tinham ideias contrárias as suas é que eram castigados.
Como todos os regimes ditatoriais, o regime de Salazar também era anti-parlamentar, anti-liberal, anti-comunista, antidemocrata, conservador, tradicionalista, (Salazar adorava o mundo rural e ajudou muito a agricultura e via a cidade como o símbolo do vício, do mal e do pecado) nacionalista, (nesta altura valorizou-se tudo aquilo que era português – os feitos no combate aos Mouros, os Descobrimentos, a batalha de Aljubarrota, que Salazar tentava valorizar através do livros da escola, etc.) o Estado estava acima do indivíduo, “Tudo pela Nação, nada contra a Nação”, os poderes estavam todos concentrados em Salazar, era anti-individualista e também defendia o corporativismo.
Ainda em 1939, lançaram-se as bases da União Nacional, que era um grupo de apoio ao seu governo e tratava-se um falso parlamento e decretou-se o Acto Colonial.
Ficou, então, consagrado um sistema governativo conhecido por Estado Novo e que na sua concretização, utilizou fórmulas e estruturas político-institucionais decalcadas dos modelos fascistas, particularmente do italiano.
Este novo regime repousou em valores e conceitos morais que jamais alguém deveria questionar: Deus, a Pátria, a Família, a Autoridade, a Paz Social, a Hierarquia, a Moralidade e a Austeridade (conceito que defende que se deve viver apenas com o suficiente).
O papel da mulher foi reduzido, pois passou a ter um papel passivo do ponto de vista económico, social, político e cultural. A mulher-modelo foi definida como uma mulher de grande feminilidade, uma esposa carinhosa e submissa, uma mãe sacrificada e virtuosa. Desta forma, o trabalho feminino passava apenas por cuidar do lar e educar os filhos catolicamente.
Em relação à parte cultural do regime, muita da propaganda foi elaborada por António Ferro, ministro de Salazar, que através de cartazes (Missão de Salazar, muitos deles reproduzidos por Almada Negreiros) que espalhava pelas escolas, casas do povo, etc., exponha as ideologias do líder.

CARACTERISTICAS do Estado Novo:
- Nacionalismo: O nacionalismo do Estado Novo foi exacerbado. O slogan “Tudo pela Nação, nada contra a Nação” era o espelho do que se adoptou. Os Portugueses foram considerados um povo de heróis, dotado de qualidades civilizacionais ímpares, com uma acção evangelizadora e a integração racional levada a cabo no Império Colonial.
Autoritário convicto, Salazar demarcou-se do cariz agressivo e violento dos regimes totalitários europeus, pois repugnava-lhe as manifestações de massas, vendo em tais demonstrações de paganismo, princípios contrários ao da moral cristã e às tradições nacionais defendidas.
- A recusa do liberalismo, da democracia e do parlamentarismo: Estas características foram importadas do fascismo italiano.
Para Salazar, a Nação deveria ser um todo orgânico e não um conjunto de indivíduos isolados. Daí, resultaram duas consequências fundamentais: o interesse da Nação sobrepunha-se aos direitos individuais e os partidos políticos constituíam um elemento desagregador da unidade da Nação e um factor de enfraquecimento do Estado, declarando-se Salazar um opositor da democracia parlamentar, que já na 1º República provocara divisões partidárias.
Foi então que em 1933, a Nova Constituição define os seus poderes e os poderes do Presidente da República (Óscar Carmona). Ficou assim declarado que os poderes ficariam divididos entre o chefe do Estado e o Presidente da República, levando assim à existência de um “presidencialismo bicéfalo”, ou seja, uma partilha de poderes entre as presidências da República e do Conselho. Salazar ficou assim com muitos poderes e estava à vontade para fazer tudo.
Já a Assembleia Nacional (falso parlamento), órgão máximo do poder legislativo, que teria que existir visto António Salazar nunca ter negado a existência da República, limitava-se à discussão das propostas da lei que o Governo lhe enviava para aprovação.
Tal como em Itália, a consolidação do Estado Novo passava pelo culto ao chefe, que fez de Salazar o “salvador da Pátria”, porém, ao contrário de Mussolini, que transmitia uma imagem militarista agressiva e viril, Salazar mostrava-se avesso a multidões, e cultivava a discrição, a austeridade e a moralidade. No conhecido culto ao chefe, António Ferro teve um papel crucial, espalhando cartazes que mostravam que Salazar era um exemplo a quem todos deviam obediência, através do Secretariado da Propaganda Nacional (SPN), criado em 1933.
- Corporativismo – Havia organizações de indivíduos que se agrupavam pelas funções que desempenhavam e os seus interesses e harmonizavam para a conquista do bem comum. Esses organismos, denominados de corporações, incluíam as instituições de assistência e de caridade (corporações morais), as universidades, e as agremiações científicas, técnicas, literárias e desportivas (corporações culturais), as Casas do Povo, as Casas dos Pescadores, os Grémios e os Sindicatos Nacionais (corporações económicas). Havia um controlo por parte de membros do Estado, que garantiam a não existência de greves, manifestações, deitando assim abaixo os sindicatos.
Juntamente com as famílias, as corporações concorriam para a eleição dos municípios, que enviavam os seus delegados à Câmara Corporativa, considerada a sede genuína da representação orgânica da Nação. Reuniam no Palácio de S. Bento, em Lisboa, onde lhes competiam funções de parecer sobre propostas e projectos de lei a submeter à Assembleia Nacional.
As corporações acabam por se transformar num meio de o Estado Novo controlar a economia e as relações laborais.
- O enquadramento das massas - Devido ao conjunto de instituições e processos, foi possível enquadrar as massas e obter a sua adesão ao projecto do regime.
Fundou-se a União Nacional (1930), que tinha como objectivo apoiar incondicionalmente as actividades políticas do Governo e que segundo Salazar, era uma organização não partidária.
A unanimidade pretendida pelo Estado Novo só foi possível com a extinção dos partidos políticos e com a limitação severa da liberdade de expressão.
Os funcionários públicos tinham que fazer uma prova de fidelidade ao regime através de um juramento, ou então eram despedidos.
Foram criadas organizações milicianas (não violentas), como a Legião Portuguesa (adultos), destinada a defender o património nacional, o Estado corporativo e a conter a ameaça bolchevista. Já a Mocidade Portuguesa (Os Lusitos, Os Infantes e os Vanguardistas, Cadetes), de inscrição obrigatória para os estudantes dos ensinos primário e secundário, destinava-se a incutir na juventude os valores nacionalistas e patrióticos do Estado Novo e fazia algumas actividades nos tempos livres. Em ambas as organizações era obrigatório andar fardado.
Em termos de ensino, os mais controlados eram o primário e o secundário, os professores oposicionistas foram expulsos e adoptaram-se os “livros únicos” oficiais que apelavam aos valores defendidos pelo Estado Novo. As escolhas eram todas iguais e são chamadas “Escolas do Centenário”.
Já em 1935, foi fundada a Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT) que controlava os tempos livres dos trabalhadores, providenciando actividades recreativas e “educativas” norteadas pela moral oficial.
- O aparelho repressivo do Estado – A censura perseguia e prendia todos aqueles que tinham uma linha contrária à de Salazar. Foi aplicada à imprensa, ao teatro, ao cinema, à rádio e, mais tarde, à televisão, abrangendo assuntos políticos, militares, morais e religiosos. Tudo deveria passar pela revisão do “lápis azul”.
A Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado (PVDE), designada em 1945 por Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), distinguiu-se por prender, torturar e matar opositores ao regime. As suas maiores vítimas foram os militantes e simpatizantes do Partido Comunista Português. Tristemente célebres ficaram as prisões de Caxias, em Lisboa, de Peniche e o campo de concentração do Tarrafal, na ilha de Santiago, em Cabo Verde.

A Economia do Estado Novo:
O país encaminhou-se para um modelo económico fortemente intervencionista e autárcico, ou seja, a autarcia, que já vinha do regime de Hitler e Mussolini. Este modelo económico baseava-se na auto-suficiência, pois teria que se produzir o máximo, para não se ir comprar ao estrangeiro – política proteccionista. Os produtos do estrangeiro também passaram a ter enormes taxas alfandegárias.

- A estabilidade financeira – Este foi o principal objectivo de Oliveira Salazar e, sendo assim, do Estado Novo e conseguiu-o! Isto porque se administraram melhor os dinheiros públicos, criaram-se impostos que não existiam antes: imposto complementar sobre o rendimento; imposto profissional sobre os salários e os rendimentos das profissões liberais, imposto da salvação pública sobre os funcionários públicos; taxa de salvação nacional sobre o consumo de açúcar, gasolina e óleos minerais leves e aumentou-se as taxas alfandegárias.
Além de tudo isto, a neutralidade de Portugal face à 2ª Guerra Mundial ajudou no equilíbrio financeiro: poupou-se nas despesas do armamento e na defesa do território, que foi a mensagem que Salazar fez passar para explicar a sua decisão. Além disso, enviávamos, nessa altura, volfrâmio para a Itália e para a Alemanha.
Melhorámos em termos financeiros, chegando ao ponto das reservas de ouro atingirem um nível significativo, permitindo a estabilidade monetária, enquanto todos sofriam com a guerra. Com este “milagre”, o Estado Novo ganhou credibilidade e competência governativa.
- Defesa da ruralidade – Salazar investiu muito na agricultura, pois as ideologias do Estado Novo privilegiavam o mundo rural, fazendo com que isso se traduzisse num conjunto de medidas impulsionadoras da “lavoura nacional”.
Construíram-se inúmeras barragens, o que resultou numa melhoria da irrigação, a Junta da Colonização Interna (1936) fixou alguma população no interior, com a política da arborização foi possível converter terrenos áridos em terras verdes, fomentou-se a cultura da vinha, aumentando a produção vinícola e alargaram-se a produção de arroz, batata, azeite, cortiça e frutas.
Outra das características copiadas do regime de Mussolini foi que houve a projecção da Campanha do Trigo (1929/1937), com o objectivo: alargar a área de cultura do cereal (Alentejo), incentivar os proprietários a produzirem o suficiente para serem auto-suficientes em trigo, estabelecendo, para ajudar, o proteccionismo alfandegário.
Foi possível, com tudo isto, fazer com o que país fosse auto-suficiente na produção cerealífera, fornecer grão à indústria da moagem, favorecer a produção de adubos e de maquinaria agrícola e empregar milhares de portugueses.
- Obras públicas – Esta política das obras públicas, para além de combater o desemprego originado pela depressão económica, dotou o país de infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento económico.
Houve melhorias nos caminhos-de-ferro (embora não tivesse sido o ponto crucial), na construção de estradas e na reparação das mesmas (abriu a 1º auto-estrada – Lisboa/Porto – A1), edificação de pontes (Ponte da Arrábida, Ponte sobre o Douro, Lisboa, Ponte sobre o Tejo, Lisboa), nas redes telegráfica e telefónicas, nos portos e aeroportos, embora em menor escala neste último, construção de barragens e na sua potencialidade para a irrigação dos campos e para a expansão da electrificação, construção de hospitais, escolas, universidades, bairros operários, estádios, tribunais e prisões, quartéis, bem como o restauro de monumentos históricos.
Ao programa ficou ligado o carismático Eng. Duarte Pacheco, ministro das Obras Públicas.
- Condicionamento industrial – Salazar limitou a expansão da indústria, visto que o exacerbado ruralismo era a prioridade do Estado Novo. Existiu, nessa altura, uma política de condicionamento industrial (1931/1937) que teve como regras, por exemplo, o facto de que qualquer indústria que se quisesse instalar, reabrir, efectuar ampliações, mudar de local, ser vendida a estrangeiros ou até comprar máquinas, teria que ter uma prévia autorização do Estado (muita burocracia). Destas medidas só estavam isentas as fábricas com menos de cinco operários ou as que utilizassem força motriz até 5 cavalos-vapor.
Explicou-se que com estas medidas se deviam às indústrias que exigiam grandes despesas de produção ou que produzissem bens de exportação e só assim era possível controlar a indústria por nacionais e regular a actividade produtiva e da concorrência. Pretendia-se evitar a sob reprodução, a queda dos preços, o desemprego e a agitação social.
Embora em muitos aspectos o país tenha avançado, quando houve a grande evolução depois da 2ª Guerra Mundial, o país estancou, pois esta política foi um entrave à modernização.
 Sobreviveram apenas os grandes grupos económicos que trabalhavam com Salazar: CUFF, Barreiro.
- A corporativização dos sindicatos – O Estatuto do Trabalho Nacional, publicado em Setembro de 1993, estipulava que, nas várias profissões da indústria, do comércio e dos serviços (exceptuava-se a Função Pública), os trabalhadores se deveriam reunir em sindicatos nacionais e os patrões em grémios. Ente si, negociavam os contratos colectivos de trabalho, estabeleciam normas e cotas de produção e fixaram preços e salários. À frente destas organizações estavam pessoas do Estado, que desta forma, evitavam a concorrência desleal e ruinosa, asseguravam o direito ao trabalho e ao justo salário, proibiam o lockout e as greves.
Quando se aperceberam disto, os trabalhadores revoltaram-se e os confrontos registaram o seu auge a 18 de Janeiro, na Marinha Grande, quando operários vidreiros ocuparam um posto da GNR e outros edifícios públicos.
Essas manifestações foram interrompidas e mais tarde houve as que apoiaram o regime de Salazar.
- A política colonial – O Acto Colonial de 1930 reforçou a direcção das colónias pelo Estado e nele se afirmava a missão histórica civilizadora dos Portugueses nos territórios ultramarinos (ao contrário da 1ª República).
Investiu-se na fiscalização da metrópole sobre os governadores coloniais e no estabelecimento de um regime económico segundo o qualquer caberia às colónias ser apenas um fornecedor de matérias-primas para a indústria do país-mãe.
As populações nativas permaneciam afastadas, ainda que o Estado tomasse medidas para as proteger de uma exploração escravista, a verdade é que o número de “assimilados” (pela educação escolar, maneira de vestir e comportamento social) sempre foi muito baixo, ainda que se dissesse que os portugueses tratavam bem os colonos.
O Estado Novo resistiu a muitas pressões por parte da Comissão de Mandatos da Sociedades das Nações para dar a independências às colónias.

O Projecto Cultural do Regime:
 Para disciplinar as fantasias dos criadores que ameaçavam o sólido e harmonioso regime de Salazar, artistas, escritores, jornalistas, cineastas, ensaístas, etc., sentiram as malhas da censura.
O Estado Novo levou os seus propósitos ainda mais longe quando concebeu um projecto totalizante, fazendo dos artistas e escritores, instrumentos de propaganda das suas ideologias. Esse projecto cultural, a que se deu o nome de “Política de Espírito”, foi implementado pelo Secretariado da Propaganda Nacional (1933) que António Ferro dirigiu com mestria. António Ferro convenceu o ditador português da importância das manifestações culturais para o regime se revelar às massas, as absorver e cultivar e além disso, da importância de que a arte, a literatura e as ciências têm na imagem que o Estado passa lá para fora, ou seja, para o estrangeiro.
Em termos literários, a SPN revelou-se um autêntico fracasso, pois a adesão dos escritores foi escassa.
Já nas artes plásticas e decorativas, na arquitectura, no bailado, no cinema e até no teatro, a colaboração foi mais eficaz.
Através das exposições nacionais e internacionais, pretendia-se mostrar a grandiosidade de Portugal e patrocinar artistas e produções que divulgassem as tradições nacionais e populares e enaltecessem a grandeza histórica do país e a dimensão civilizadora dos portugueses. Além disso, realizaram-se comemorações centenárias.
Tudo isto fez com que o Estado gastasse muito dinheiro a organizar todas estas coisas.


A Reconstrução do Pós-Guerra

A Definição de Áreas de Influência:
No quadro de ruína e desolação do pós-guerra, apenas existiam duas grandes potências: a URSS, apoiada pelo seu Exército Vermelho e pela imensa extensão geográfica e os EUA, a primeira potência mundial.
Antigas potências como a Alemanha e o Japão viam-se humilhadas e vencedores como o Reino Unido e a França, empobrecidos, a precisarem de ajuda externa.

- A construção de uma nova ordem internacional: as conferências da paz – Quando a guerra se estava a aproximar do fim e a vitória se desenhava clara para os Aliados, começaram-se as delinear estratégias para o período de paz que se avizinhava.
De 4 a 11 de Fevereiro de 1945, Roosevelt, Estaline e Churchill reuniram-se nas termas de Ialta com o objectivo de estabelecer regras que sustentassem uma nova ordem internacional do pós-guerra. Apesar das suas divergências, houve um clima de cooperação, cordialidade e confiança, que permitiu definir algumas questões importantes:
- Definiram-se as fronteiras da Polónia (ponto de discórdia entre os ocidentais e os soviéticos);
- Estabeleceu-se uma divisão provisória da Alemanha em quatro áreas de ocupação, geridas pelas três potências e pela França, sob coordenação de um Conselho Aliado;
- Decidiu-se a reunião, num futuro próximo, para a preparação da Organização das Nações Unidas;
- Estipulou-se o supervisionamento das três potências na futura constituição dos governos dos países de Leste, com base no respeito pela vontade política das populações;
- Estabeleceu-se a quantia, proposta por Estaline, a pagar pela Alemanha com base nas reparações da guerra, quantia de 20 000 milhões de dólares.
Além das decisões públicas, também foi estabelecido um acordo quanto às zonas de influência dos regimes capitalista e comunista a Europa, sempre respeitadas, mesmo nos anos da Guerra Fria.
Meses mais tarde, em finais de Julho, reuniu-se em Potsdam uma nova conferência com o fim de consolidar os alicerces da paz. No entanto, a Conferência de Potsdam decorreu num clima bem mais tenso que a anterior, isto porque depois de a Alemanha ter sido vencida, renasceram as desconfianças face ao regime comunista que Estaline representava e às suas ideias de expandir o seu regime pela Europa. Esta conferência acabou por não encontrar uma solução definitiva para os países vencidos, limitando-se a confirmar os aspectos já acordados em Ialta:
- A perda provisória de soberania da Alemanha e a sua divisão em quatro áreas de ocupação;
- A administração conjunta da cidade de Berlim, também dividida em quatro sectores de ocupação;
- O montante e o tipo de indemnizações a pagar pela Alemanha;
- O julgamento dos criminosos de guerra nazis pelo tribunal internacional (Nuremberga);
- A divisão, ocupação e desnazificação da Áustria.
Depois da Conferência de Potsdam, o clima de tensão entre os Aliados aumentou!
- Esboça-se um novo quadro geopolítico – A guerra deu protagonismo internacional à União Soviética, pois dentro da Europa, o papel da URSS adivinha-se determinante. Cabia ao Exército Vermelho a libertação dos países da Europa Oriental (Polónia, Checoslováquia, Hungria, Roménia, Bulgária) e os exércitos russos foram substituídos pelos ocupantes nazis. A URSS detinha uma vantagem estratégica no Leste Europeu e embora os acordos de Ialta previssem o respeito pela vontade dos povos, tornou-se impossível travar a hegemonia soviética que não tardou em impor-se (1946/1948) e todos os países libertados pelo Exército Vermelho resvalaram para o comunismo.
Claro que este avanço soviético foi contestado pelo lado ocidental, que em Março de 1946, denuncia publicamente, através de Churchill, a criação por parte da URSS de uma área de influência impenetrável isolada do ocidente, a famosa “cortina-de-ferro”.
O desrespeito pelos ideais estabelecidos inspirou a Organização das Nações Unidas.

A Organização das Nações Unidas:
A Organização das Nações Unidas nasceu nas cimeiras da “Grande Aliança” por Franklin Roosevelt, que a baptizou, com o objectivo de velar pela paz e pela segurança.
Este projecto ficou acordado na Conferência de Teerão (1943) e foi ratificado em Ialta. Iniciada no dia 25 de Abril de 1945, na cidade de São Francisco, a Conferência contou com os delegados de 51 nações que afirmaram, na Carta das Nações Unidas, a vontade conjunta de promover a paz e a cooperação internacional. A organização foi criada com os propósitos fundamentais de:
- Manter a paz e reprimir actos de agressão utilizando meios pacíficos de acordo com os princípios da justiça e do direito internacional;
- Desenvolver relações de amizade entre os países do Mundo;
- Desenvolver a cooperação internacional (economicamente, socialmente e culturalmente);
- Funcionar como centro harmonizador.

- A defesa dos Direitos do Homem – A feição profundamente humanista ficou reforçada com a aprovação, em 1948, da Declaração Universal dos Direitos do Homem.
- Órgãos de funcionamento – A Assembleia-Geral é formada pela generalidade dos estados-membros, cada um com direito a um voto, funcionando como um parlamento mundial. O Conselho de Segurança é composto por quinze membros, cinco dos quais permanentes (EUA, URSS, Reino Unido, França e República Popular da China) e dez flutuantes, eleitos pela Assembleia-Geral por dois anos. O Conselho de Segurança é responsável pela manutenção da paz e da segurança. Sendo assim, emite recomendações, actua como mediador, decreta sanções económicas ou, em último caso, decide a intervenção das forças militares da ONU. As decisões devem ter uma maioria de 9 votos, entre os quais os cinco dos estados permanentes e basta a oposição de um deles para a decisão não ser tomada. O Secretariado-Geral, o Conselho Económico e Social, o Tribunal Internacional da Justiça, o Conselho de Tutela.
A ONU tem desde 1952 sede em Nova Iorque e embora tenha desenvolvido um papel importante no que toca à cooperação internacional, ficou aquém das expectativas no que respeita à paz mundial.
A actuação do Conselho de Segurança, devido ao bloqueio das acções pelo veto dos cinco membros permanentes, foi medíocre, visto que alguns conflitos localizados, por vezes de extrema violência, que surgiram na segunda metade do século, não tiveram a intervenção da ONU.

As Novas Regras da Economia Internacional:

- O ideal de cooperação económica – Em Julho de 1994, um grupo de conceituados economistas de 44 países, reuniu-se em Bretton Woods com o fim de prever e estruturar a situação monetária e financeria do período de paz. Agora acreditava-se numa nova ordem económica, baseada na cooperação internacional, que os Estados Unidos se preparavam para liderar. Era crucial regularizar o comércio mundial, os pagamentos e a circulação de capitais e como estrutura de fundo, procedeu-se à criação de um novo sistema monetário internacional, que garantisse a estabilidade das moedas indispensáveis ao incremento de trocas. O sistema assentou no dólar, passando as outras moedas a ter uma paridade fixa relativamente ao outro e à moeda americana, que passou a ser “as good as gold”.
Na mesma conferência criaram-se ainda dois organismos:
- O Fundo Monetário Internacional (FMI), ao qual recorreriam os bancos centrais dos países com dificuldades em manter a igualdade fixa com a moeda ou em equilibrar a sua balança de pagamentos;
- O Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD), destinado a financiar projectos de fomento económico a longo prazo.
Havia países que contribuíam mais ou menos para estes fundos, embora no topo da lista dos que mais contribuíam estivessem os EUA.
Ainda na Conferência Internacional de Genebra, em 1947, se assinou um Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), criado pelos EUA, com 23 países signatários que se comprometeram a negociar a redução dos direitos alfandegários e outras restrições comerciais.
Já na Europa, esta ideia também se fortificou com o BENELUX (Bélgica, Holanda e Luxemburgo), que previa a abolição das taxas alfandegárias, também, entre os três países.

A Primeira Vaga de Descolonizações
- Uma conjuntura favorável à descolonização - A guerra, para além de ter exigido sacrifícios às colónias, também acordou os colonos para a injustiça da dominação estrangeira. Aos efeitos demolidores da guerra, juntaram-se as duas superpotências, que apoiavam a libertação dos povos coloniais. Também a ONU, fundada sob o signo da igualdade entre todos os povos, constitui um muro internacional da descolonização.
- A descolonização asiática – A descolonização pós Segunda Guerra Mundial começou no continente asiático.
No Médio Oriente, concluindo uma actividade já em curso, tornaram-se independentes a Síria, o Líbano, a Jordânia e a Palestina. Esta última travou, em 1948, uma guerra com o Estado de Israel.
Já na Índia, colónia do Reino Unido, a vontade de descolonizar era antiga, então, no final da guerra, o Partido do Congresso, liderado por Mohandas Gandhi, obtivera de Churchill a promessa da retirada inglesa. No entanto, a oposição entre a comunidade hindu e muçulmana, foi um pretexto para os britânicos adiarem o processo, que só se concretizou após alguns percalços, em 1947, ficando a Índia dividida em dois Estados: a União Indiana, maioritariamente hindu, e o Paquistão, maioritariamente muçulmano.
Outras colónias do Império Inglês do Oriente proclamaram a sua independência, como foi o caso do Ceilão, da Birmânia e da Malásia. Todas estas tiveram o direito da independência menos a Malásia, que devido à sua posição estratégica, dificultou a cedência. No entanto, mantiveram boas relações com as colónias, com a Commonwealth.
Os holandeses e os franceses também tiveram que abrir mão das suas colónias. O dirigente nacionalista Sukarno, em 1945, proclama a República da Indonésia, mas os holandeses estavam pouco dispostos a ceder a independência das suas colónias, intervindo com armas, no entanto, a pressão da ONU, fez com que estes acabassem por reconhecer, em 1949, a independência do novo país.
Um processo mais lento e sangrento teve a descolonização da Indochina, onde a ocupação japonesa fomenta sentimentos antifranceses. Em 1945, quando França volta a tomar a liderança sobre o território, defronta-se com uma grande oposição liderada pelo líder comunista Ho Chi Minh. Esta guerra foi vista, posteriormente como uma expansão do comunismo na Ásia e só em 1954, os franceses, derrotados, se retiram da Ásia, reconhecendo o nascimento de três novas nações: Vietname, Laos e Camboja.
A descolonização acaba por se estender até á África do Norte e mais tarde à África Negra.



O Tempo da Guerra Fria – A Consolidação de um Mundo Bipolar


Um Mundo Dividido
- A ruptura – Quando Churchill veio afirmar que havia uma cortina-de-ferro na Europa, a sovietização já era irreversível. Os partidos comunistas ganhavam força sob a tutela diplomática e militar da URSS e tomavam o poder. Para a sua actuação se tornar mais eficiente, criou-se, em 1947, o Kominform, que se tornou num organismo de controlo por parte da URSS.
A influência soviética da Europa era uma ameaça ao modelo capitalista e liberal, uma ameaça necessária de conter. Os Estados Unidos assumem a liderança face à oposição do avanço do socialismo. O presidente Truman expõe uma visão de um mundo dividido em dois sistemas: um, baseado na liberdade, o outro, na opressão. Aos americanos cabia o papel, depois do enfraquecimento da Europa, liderar o mundo livre e auxiliá-lo na contenção do comunismo, para além de ajudar a Europa a reerguer-se economicamente – doutrina de Truman.
Depois de ajudarem a Europa nos primeiros dois anos do pós-guerra, as perdas humanas e materiais tinham sido pesadíssimas e essa ajuda só tinha acudido as primeiras necessidades, além disso, o rigoroso Inverno de 1946-47 agravava ainda mais as situações de miséria, o secretário de Estado americano George Marshall anuncia, em Junho de 1947, um plano de ajuda económica à Europa, conhecido como o Plano Marshall, e foi acolhido com entusiasmo pela generalidade dos países europeus, incluindo os países que se encontravam já sob influência soviética, reforçando os laços que mantinham com os EUA, excepto estes últimos, pois os soviéticos impedem os países sob sua influência de aceitarem esta ajuda.
Pouco tempo depois, um alto dirigente soviético, Andrei Jdanov, formaliza a ruptura entre as duas potências, ele afirma que esta ruptura se deve ao facto de existirem dois sistemas contrários, um imperialista e antidemocrático, liderado pelos EUA, e outro onde reina a democracia e fraternidade entre os povos, liderado pela União Soviética.
Respondendo também ao Plano Marshall, surge, em 1949, o Plano Molotov, que estabelece a ajuda da cooperação económica na Europa Oriental. No âmbito deste plano também surge o COMECON (Conselho de Assistência Económica Mútua), uma instituição que pretende promover o desenvolvimento integrado dos países comunistas, sob a liderança da URSS.
- O primeiro conflito: a questão alemã – Este clima de tensão e desentendimento veio a reflectir-se, desde logo, na gestão conjunta do território alemão, que na sequência da Conferência de Potsdam se encontrava dividido e ocupado pelas quatro potências vencedoras.
O renascimento alemão tornou-se uma prioridade para os americanos, que intensificaram os esforços para a criação de uma república federal constituída pelos territórios sob ocupação das três potências ocidentais, a República Federal Alemã (RFA).
A União Soviética acabou por desenvolver uma actuação semelhante na sua própria zona, que conduziu à criação de um Estado paralelo, a República Democrática Alemã (RDA).
Já a capital, situada no coração da área de influência soviética, ainda contava com as forças militares das três potências e numa tentativa de forçar a retirada dessas tropas, Estaline bloqueia aos três aliados todos os acessos terrestres à cidade, episodio que ficou conhecido como o Bloqueio de Berlim, que se prolongou de Junho de 1948 a Maio de 1949 e foi o primeiro medir de forças entre as duas superpotências. Os EUA forneciam a cidade por meios aéreos e Estaline acabou por tirar as tropas das entradas da capital.
- A Guerra Fria – (Importante: cronologia da página34 e 35) O afrontamento das duas superpotências e os seus aliados prolongou-se até meados dos anos 80, altura em que o bloco soviético mostrou sinais de fraqueza.
Ao clima de tensão internacional que afrontou o Mundo dá-se o nome de Guerra Fria, onde cada bloco se tentou superiorizar, tanto em armamento, como nas zonas de influência.
De um lado estava o liberalismo, assente sobre o princípio da liberdade individual, do outro estava o marxismo, que subordina o indivíduo ao interesse da colectividade.

O Mundo Capitalista
- A política de alianças dos Estados Unidos – A aliança entre os ocidentais veio a oficializar-se e as negociações aceleraram devido ao Bloqueio de Berlim, que conduziram, em 1949, ao Tratado do Atlântico Norte (EUA, Canadá e mais dez nações europeias) que deu origem à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO), que se tornou num símbolo do bloco ocidental. Esta aliança apresenta-se como uma aliança defensiva, empenhada em resistir a um inimigo.
A sensação de ameaça e o objectivo de consolidarem a sua área de influência, fizeram com que os EUA entrassem numa autêntica “pactomania”, que lhes fez criar uma série de alianças por todo o Mundo. Para além da NATO, formaram-se alianças na América (OEA, 1948), na Oceânia (Austrália, Nova Zelândia, EUA - ANZUS, 1951), no Sudeste Asiático (OTASE, 1954), no Médio Oriente (Pacto de Bagdade, 1955, mais tarde CENTO), pactos de cariz económico, social e militar.

- A política económica e social das democracias ocidentais – O conceito de democracia no ocidente adquiriu outro significado depois da Segunda Guerra Mundial, pois, para além do respeito pelas liberdades individuais, do sufrágio universal e do multipartidarismo, considerou-se que se deveria assegurar o bem-estar dos cidadãos e a justiça social.
Os dois partidos que se sobressaíram na Europa foram o socialismo reformista e a democracia cristã, que embora fossem diferentes, saíram da guerra prestigiados, porque ambos lutaram contra os regimes autoritários.
Em 1945, as eleições inglesas dão a vitória ao Partido Trabalhista (Social-democracia), liderado por Clement Atlee, substituto de Winston Churchill. Visto isto, partidos de orientação idêntica ganham noutros lugares, como aconteceu na Holanda, nos países escandinavos (Dinamarca, Noruega, Suécia) e mais tarde, na República Federal Alemã.
A social-democracia pretendia conjugar a defesa do pluralismo democrático e dos princípios da livre-concorrência com o intervencionismo do Estado, cujo objectivo deveria ser o de regular a economia e promover o bem-estar dos cidadãos. Este partido político defende o controlo estatal dos sectores-chave da economia e uma forte tributação dos rendimentos mais elevados, renunciando toda a referência marxista, mas distribuindo a riqueza.
Já a democracia cristã, vigorou em Itália e na RFA devido ao receio da comparação com as ideologias socialistas. Este regime condena os excessos do liberalismo capitalista, atribuindo aos estados a missão de zelar pelo bem comum. Consideram que o plano temporal e espiritual não se devem separar, embora sejam distintos e os princípios do cristianismo devem desenvolver-se em todas as acções dos cristãos, incluindo a sua vivência política. As bases são profundamente humanistas, baseadas na liberdade, na justiça e na solidariedade.
Ambos pretendem promover reformas económicas e sociais profundas. Na Europa, os governos lançam-se num vasto programa de nacionalizações, que atinge bancos, companhias de seguros, produção de energia, os transportes, a mineração, entre outros sectores, tornando-se assim o Estado o principal agente económico, garantindo emprego e definindo a política salarial.
Também ambos os partidos revêem o sistema de impostos, reforçando-o. Os mais ricos passam a pagar mais impostos que os mais pobres, permitindo assegurar uma redistribuição das riqueza nacional, sob a forma de auxílios sociais: subsídios de desemprego, se as pessoas são deficientes, ensino gratuito, subsídio de saúde, subsídio de férias, de Natal e reformas.
A estes regimes dá-se o nome de Estado-Providência, que marcou a vida das democracias ocidentais.
- A afirmação do Estado-Providência – O Reino Unido foi o berço do “Estado do bem-estar”, ou seja, onde o cidadão tem assegurado as suas necessidades básicas e seja possível eliminar os “cinco grandes males sociais” proclamados pelo lorde Beveridge: carência, doença, miséria, ignorância e ociosidade.
As medidas adoptadas em Inglaterra e, sobretudo, a criação de um sistema nacional de saúde, assente na gratuitidade dos serviços médicos extensivo a todos os cidadãos, serviram de modelo para os restantes países europeus.
Este Estado-Providência foi um factor de grande prosperidade económica que o Ocidente viveu nas três décadas depois da Segunda Grande Guerra Mundial.
- A prosperidade económica – O capitalismo, que na década de 30 ficou condenado, emergiu dos escombros da guerra e atingiu o seu auge. Entre 1945 e 1973, a produção mundial mais do que triplicou e, em certos sectores, como a produção energética e a automóvel, multiplicou-se por dez! Note-se que esta situação também foi possível devido à ajuda dos EUA que ajudaram fortemente a Europa.
As economias cresceram de forma contínua, as taxas de crescimento altas surpreenderam os analistas e este período de trinta anos de uma prosperidade material sem precedentes deu origem aos “Trinta Gloriosos”, expressão popularizada pelo economista francês Jean Fourastié.
Traços característicos dos “Trinta Gloriosos”:
- Aceleração do progresso tecnológico, que atingiu todos os sectores (medicina, aeronáutica, electrónica, etc.).  As evoluções tecnológicas reproduziram-se em série e mudaram o quotidiano e os processos de produção;
- O recurso ao petróleo como matéria energética por excelência, substituindo o carvão. A extracção do “ouro negro”, que coubera sobretudo aos EUA, desloca-se, nos anos 60, para os países do Médio Oriente, que se tornam os principais fornecedores. A abundância desta energia e o baixo preço ajudaram à prosperidade económica, permitindo uma revolução nos transportes, para além de uma nova gama de produtos industrias;
- O aumento da concentração industrial e do número de multinacionais, verdadeiros gigantes que fabricavam e comercializavam os produtos para todo o Mundo. Presentes em praticamente todos os sectores, estas imprensas investem na investigação científica de modo a acelerar o progresso técnico. Serviram também para acentuar a globalização;
- O aumento significativo da população activa proporcionado pelo reforço da mão-de-obra feminina no mercado de trabalho, pelo baby-boom dos anos 40-60 e a imigração de trabalhadores oriundos dos países menos desenvolvidos. A mão-de-obra tornou-se mais qualificada em virtude do prolongamento da escolaridade;
 - A modernização da agricultura, sector onde a produtividade aumenta esmagadoramente, permitindo países passar de importadores a exportadores de produtos alimentares. Renovada por grandes investimentos, nova tecnologia e uma mentalidade empresarial, a agricultura liberta mão-de-obra que migra para os núcleos urbanos, o chamado, êxodo rural;
- O crescimento do terciário, que absorve a maior parte dos trabalhadores. As trocas comerciais, a aposta no ensino, os serviços sociais prestados pelo Estado e a complexidade crescente da administração das empresas multiplicaram o número de postos de trabalho neste sector.
- A sociedade de consumo O conforto material foi uma realidade dos “Trinta Gloriosos” e isto deveu-se ao pleno emprego, aos salários altos e à produção maciça de bens a preços acessíveis, conduzindo à sociedade de consumo.
Os gastos na alimentação deixaram de absorver a totalidade dos orçamentos familiares, as casas tornaram-se mais bem equipadas, com aparelhos de aquecimento, telefone, televisão e electrodomésticos de todos os tipos, passando o automóvel também a ser quase obrigatório na garagem. As férias pagas e os momentos de lazer deram outra mentalidade aos cidadãos: a vida deve ser desfrutada e o dinheiro existe para se gastar.
Multiplicaram-se os espaços comerciais, a publicidade passou a ser bem preparada e as vendas a crédito permitiram adquirir muita coisa.
O consumismo passa a ser o emblema das economias capitalistas.

O Mundo Comunista
O comunismo contou com a URSS, a Mongólia, a Europa Oriental, a Coreia do Norte, a China, a Ásia (Vietname do Norte, Camboja, Birmânia) e Cuba. Tinha como cabeça a URSS.
- O expansionismo soviético – A expansão do mundo comunista fez-se, obviamente, pela URSS.
O reforço da posição militar soviética e o desencadear do processo de descolonização foram favoráveis à expansão do comunismo e ao estreitamento dos laços de amizade e cooperação entre Moscovo e os países emancipados.
Europa: A Europa Oriental foi atingida pela primeira vaga de extensão do comunismo (à excepção da Jugoslávia) sob a pressão da URSS. A vida política, social e económica destas regiões foi reorganizada comparativamente com a da União Soviética. Os novos países comunistas foram considerados democracias populares, por oposição às democracias liberais. Defendiam que a gestão do Estado pertence, exclusivamente, às classes trabalhadoras e estas constituem a maioria da população, exercendo o poder através do Partido Comunista, que supostamente representa os seus interesses. As eleições realizam-se por sufrágio universal, mas as listas únicas são de carácter oficial. Os dirigentes do Partido é que ocupam os altos cargos do Estado, que desempenha o papel mais importante nas esferas da vida e da nação: vida política, opções económicas, enquadramento ideológico e cultural dos cidadãos.
O Pacto de Varsóvia, de 1955, foi uma aliança militar que respondeu à NATO.
A URSS não permitia desvios do modelo comunista e quando se manifestaram protestos contra o excessivo domínio, Moscovo usou a força para manter a coesão do bloco. Os casos mais graves foram os da Hungria (1956) e da Checoslováquia (1968).
A ganância de manter intocada a hegemonia comunista conduziu à construção do célebre muro de Berlim em 1961.
Ásia: A Coreia, ocupada pelos japoneses, foi libertada pelos exércitos da URSS e dos EUA no final da Segunda Guerra Mundial, que não se entenderam quanto ao futuro político da mesma. Foi por isso que a Coreia foi dividida entre a Coreia do Norte (República Popular da Coreia), comunista, e a Coreia do Sul (República Democrática da Coreia), conservadora. A invasão da Coreia do Sul pela Coreia do Norte desencadeou uma violenta guerra (1959/1953) em que se viveram momentos de afrontamento entre os dois blocos e no final manteve-se a divisão entre as duas Coreias.
Já a China, que em Outrobro de 1949 proclamou uma República Popular por Mao Tsé-Tung, depois de uma longa luta, trouxe a vitória do comunismo. Embora o apoio da URSS não tenha sido crucial para esta vitória, Mao Tsé-Tung e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Chou En Lai, assinam um Tratado de Amizade, Aliança e Assistência Mútua que coloca a China na esfera soviética. Apesar de depois se ter afastado da URSS, a China seguiu o modelo político e económico do socialismo russo.
América Latina e África: Cuba foi o ponto fulcral e onde em 1959, um punhado de revolucionários chefiados por Fidel Castro e o famoso Che Guevara derrubaram o ditador pró-americano Fulgêncio Batista, embora sem ligações inicias a Moscovo.
Fidel Castro acaba por aceitar o apoio da URSS e Cuba transforma-se num bastão do comunismo. Essa influência veio a confirmar-se em 1962, quando os aviões americanos obtêm provas fotográficas da instalação, na ilha, de mísseis russos capazes de atingir o território americano. O presidente Kennedy exige a retirada dos mísseis e o mundo passa a estar à beira de uma guerra nuclear entre as duas potências. No entanto, a crise acaba por ser resolvida com cedências mútuas: Kruchtchev aceita retirar os mísseis se os EUA não tentaram derrubar novamente o regime cubano.
Cuba acaba por ajudar a implementação do comunismo em: Guatemala, El Salvador, Nicarágua, Angola, Moçambique.
- Opções e realização da economia de direcção central – O balanço económico da Segunda Guerra Mundial foi mau para a URSS e para a Europa Oriental (Polónia e RDA) devido aos milhões de hectares de cultivo destruídos, às centenas de cidades arrasadas e à grande parte perdida do equipamento industrial, apesar disto, o restauro dos países socialistas foi feito rapidamente, visto que nas duas décadas seguintes à guerra, as taxas de crescimento económico ultrapassaram as dos países capitalistas.
Com o fim da guerra, a URSS voltou ao modelo de planificação económica e a indústria pesada e as infra-estruturas receberam prioridade absoluta. Imensos complexos siderúrgicos e centrais hidroeléctricas fazem da URSS a segunda potência do mundo e garantem-lhe o poderio militar.
Este modelo económico é também implementado nos Países de Leste, sendo os meios de produção colectivizados e reorganizados em moldes idênticos aos da URSS, dando prioridade absoluta à industrialização (indústria pesada).


Assim, os novos países socialistas industrializaram-se rapidamente e este foi o maior êxito da economia planificada. As jornadas de trabalho mantêm-se excessivas (10 horas), os salários sobem a um ritmo lento e as carências de bens de toda a espécie mantêm-se. Ao contrário da indústria, a agricultura, a construção habitacional, as indústrias de consumo e o sector terciário são lentos a desenvolverem-se e as cidades amontoam-se de população em bairros periféricos, superpovoados e doentios e as longas filas de espera para adquirir os produtos essenciais são uma rotina.
Os bloqueios económicos:

KRUCHTCHEV
 Os primeiros impulsos industrializados da economia planificada foram curtos, isto porque a planificação excessiva adormeceu as empresas que não gozaram da autonomia na selecção de produções, de equipamento e dos trabalhadores, na fixação de salários e preços, na escolha de fornecedores e clientes. Era apenas uma gestão burocrática sem iniciativa que se limitava a cumprir quantidades previstas no plano, sem atender à qualidade dos produtos ou ao potencial da rentabilidade dos equipamentos e da mão-de-obra. Já na área agrícola, sem investimento e com uma má organização, o desalento dos camponeses reflectiu-se de uma forma severa na produtividade. Depois de ser exportadora de cereais, a Europa do Leste era obrigada a importar em quantidades crescentes.
Depois disto, implementou-se, nos anos 60, um vasto conjunto de reformas em todos os países da Europa socialista. O exemplo é dado pela URSS, onde o novo líder, Nikita Kruchtchev, abre uma via de renovação política e económica. Começa um novo plano, em 1959, onde reforça o investimento na indústria de consumo, na habitação e na agricultura e onde se diminuiu a duração do trabalho semanal, a idade da reforma, procurando-se ainda, nas empresas, incentivar a produtividade, aumentando a autonomia dos gestores e iniciando um sistema de prémios aos trabalhadores mais activos.

BREJNEV
O efeito das medidas de Kruchtchev ficaram aquém das expectativas, pois, na década de 70, a orientação do líder Leonidas Brejnev acabou por reforçar novamente a burocracia e alastrar uma corrupção sem precedentes. Os planos voltam a dar prioridade ao complexo militar-industrial e à exploração dos recursos naturais (ouro, gás e petróleo da Sibéria) que trouxeram custos do longínquo e gelado território siberiano. A economia soviética acaba por entrar num período de estagnação.
Esta crise fica presente de forma mais ou menos grave em todos os países-satélite.

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